Colunista | GIRO DO CONCURSEIRO - Ataliba M. de Moraes Filho

Os últimos dias estão bastante agitados no “universo concurseiro”, principalmente para aqueles que pretendem ingressar no quadro de servidores da Polícia Federal (PF). Acontece que, segundo informações veiculadas pela imprensa especializada e por cursinhos preparatórios, além do concurso em pauta para os cargos de delegado e perito, que aguarda liberação de verbas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a corporação já se programa para realizar uma outra seleção, desta vez para as carreiras de agente e escrivão.

Assim, a Polícia Federal tem como objetivo oferecer, com início no ano de 2017, os certames concomitantes com 1.758 vagas para preenchimento em seu quadro de pessoal. Destas, 1.200 seriam para o novo concurso anunciado de escrivão e agente, com 600 vagas respectivamente, e 558 são para a seleção já em planejamento, com 491 postos para delegado e 67 para perito.

A imprensa especializada também informou que no caso de escrivão e agente, segundo responsáveis pelo setor de recursos humanos da Polícia Federal, o processo do concurso já foi enviado para o Ministério da Justiça, onde deve ser analisado antes de ser reencaminhado para o MPOG. Já o processo do concurso para delegado e perito tramita no MPOG desde meados de 2016.

Vale lembrar que, com o decreto 8.326, de 10 de outubro de 2014, o órgão não precisa mais de autorização por parte do MPOG para realizar novos concursos, necessitando apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras para o preenchimento das vagas. Ainda conforme o mencionado decreto, a PF pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores.

Para concorrer aos respectivos cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse.

A aplicação das provas costuma ser feita em todas as capitais, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília.

Um ponto importante é que a realização dos novos concursos da PF ocorre dentro de um momento de valorização das carreiras. Isso porque o presidente Michel Temer sancionou, em 15 de dezembro, a lei 13.371, que reajusta as remunerações dos cargos da corporação.

No caso de agente e escrivão, cujo salário era de R$ 9.160,20 até dezembro de 2016, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458, a partir deste mês de janeiro, com a nova lei, passa a ser de R$ 11.897,86 com o complemento. Além disso, as categorias contarão com mais dois reajustes, em janeiro de 2018 e janeiro de 2019, passando, respectivamente, para R$ 12.441,26 e R$ 12.980,50.

Para delegado e perito, cujos iniciais, com o complemento, eram de R$ 17.288,85 até dezembro, a partir deste mês passam a ser de R$ 22.102,37. Além disso, as carreiras também contarão com mais dois reajustes, com o salário passando para R$ 23.130,48 em janeiro de 2018 e R$ 24.150,74 em janeiro de 2019. Para todos os cargos, a jornada é de 40 horas semanais.

Seleções anteriores

Com relação aos novos concursos previstos, para agente o último concurso ocorreu em 2014, quando foram registrados 98.101 inscritos para a oferta de 600 vagas. Para escrivão, a última seleção ocorreu em 2012, com 83.619 inscritos para 350 vagas. Para perito e delegado, os últimos certames ocorreram em 2012, com 35.800 inscritos para a oferta de 100 vagas de perito e 46.633 participantes para 150 postos de delegado.Para todos os cargos, a organizadora foi o Cespe/UnB, sendo que os últimos editais estão disponíveis na internet. 


Giro Marília -GIRO DO CONCURSEIRO - Ataliba M. de Moraes Filho
GIRO DO CONCURSEIRO - Ataliba M. de Moraes Filho
Servidor público estadual; concurseiro em plena atividade; especialista lato sensu em Direito Municipal e com MBA em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental.

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