A Emdurb (Empresa de Mobilidade Urbana de Marília) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira a assinatura do contrato para terceirização dos serviços de zona azul digital na cidade.
A empresa Rizzo Parking And Mobility S/A, de Indaiatuba, que vai pagar uma outorga de R$ 3.403.333,13 pelo direito de explorar os serviços por 15 anos. O valor sofreu correção desde a apresentação da proposta, quando a empresa ofereceu R$ 3,1 milhão.
O contrato divulgado hoje foi assinado dia 19 de março. Empresa iniciou atividades de engenharia com análise da cidade para levantamento de dados e implantação dos serviços e vai apresentar à Emdurb o projeto de implantação para todas as vagas previstas, que podem ser adotadas de forma escalonada.
O presidente da Emdurb, Valdeci Fogaça, disse que a definição da instalação será feita por análise técnica e avaliação nos diferentes corredores comerciais. “Há muitos comerciantes interessados na instalação, que pedem o serviço, vamos analisar isso também”, explicou.
Fogaça afirmou ainda que a licitação, aberta em 2019, passou por análises no Tribunal de Contas, enfrentou discussões judiciais e foi liberado em todas as instâncias de análise. “Todos os critérios para valor de outorga, formato da concessão, prestação dos serviços passou pelo regramento jurídico, por diferentes análises, adequações para chegar ao contrato conforme exige o regramento jurídico.”
previsto em edital
Representa manter em torno de 3.000 vagas de estacionamento rotativo em corredores comerciais da cidade. Vai executar todos os procedimentos de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema, com a instalação dos parquímetros, controle das vagas e cobrança pelos serviços. Fará ainda repasses de 10% da arrecadação para a Emdurb.
Além do tradicional quadrilátero do centro comercial, o contrato prevê criação de vagas rotativas na avenida das Esmeraldas, região do Ganha Tempo, diversas ruas do Jardim Tangará e na avenida Vicente Ferreira.
Durante o contrato a zona azul deve chegar ainda à região da praça São Bento, com pontos de cobrança na Nelson Spielmann, Pedro de Toledo, Sergipe e Paraíba, entre outras.
As tarifas indicadas no contrato são de R$ 2,00 para uma hora e R$ 4,00 para duas horas de uso. Os motoristas poderão carregar créditos a serem descontados conforme usa as vagas.