A Justiça Eleitoral de São Paulo retomou movimentação em um processo protocolado pelo suplente de vereador Wilson Alves Damasceno, atual secretário municipal de Direitos Humanos, para cassar o mandato do vereador Eduardo Nascimento por infidelidade partidária e desfiliação sem justificativa.
O caso havia sido suspenso para tramitação de outro procedimento, em que Nascimento pedia reconhecimento judicial para sua saída justificada do PSDB, partido pelo qual foi eleito vereador em 2020.
Mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral e abriu espaço para a discussão sobre perda do mandato.
O juiz responsável pelo caso, Maurício Fiorito, expediu despacho em que abre prazo para que Eduardo Nascimento apresente sua defesa.
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Também decidiu extinguir a ação para outro político, o ex-vereador José Carlos Albuquerque, 2ª suplente, que assinava o pedido de cassação mas foi excluído do processo.
A discussão sobre a cassação é o ponto alto em uma racha político que já dava sinais durante a campanha eleitoral e foi reforçado a partir da postura de Eduardo contra diversas iniciativas do prefeito Daniel Alonso, principal liderança política do partido na cidade.
No final do ano passado Nascimento iniciou movimentação para deixar o PSDB e provocou a ação no TRE para saída por justa causa. Em janeiro o diretório do partido decidiu pela desfiliação de Eduardo sem justificativa.
O vereador ainda aparece no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como regularmente filiado ao PSDB.
