Segura, peão
O Ministério Público do Trabalho enviou à Associação Paulista de Municípios uma recomendação sobre medidas de proteção de peões e profissionais de rodeios. A recomendação orienta a entidade a expedir comunicado a todas as cidades do estado com as orientações, aliás, previstas em lei. O procurador Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt assina o documento e destaca […]
Nacional
Com o setor aéreo em evidência devido a um trágico acidente que vitimou 62 pessoas , o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou sua posição contrária a qualquer mudança nas normas em vigor que resulte em aumento da jornada de trabalho ou redução do intervalo de descanso de pilotos de aviões, bem como de comissários […]
Nacional
Com o setor aéreo em evidência devido a um trágico acidente que vitimou 62 pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou sua posição contrária a qualquer mudança nas normas em vigor que resulte em aumento da jornada de trabalho ou redução do intervalo de descanso de pilotos de aviões, bem como de comissários e […]
Nacional
O Ministério Público do Trabalho (MPT) investigará a responsabilidade da empresa Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo Transportes Aéreos S.A., no acidente aéreo que vitimou 62 pessoas, incluindo quatro tripulantes que eram trabalhadores da empresa nessa sexta-feira (09/08), em Vinhedo (SP). O procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a imediata abertura de procedimento, com a justificativa de […]
Nacional
Ralph Lauren anunciou nesta segunda-feira (1º) que estará de volta à New York Fashion Week na próxima temporada. A marca abrirá a semana de moda de primavera-verão 2025 ready-to-wear com um desfile nos Hamptons no dia 5 de setembro. ” Os Hamptons são mais do que um lugar. É um mundo natural de céu […]
Nacional
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas […]
Marília
O número de lesões por esforços repetitivos e disturbios físicos provocados pelo trabalho subiu em Marília em comparação com o ano passado, segundo relatório da Secretaria Municipal de Saúde. Até o dia 23 de março a cidade somou casos com lesões por esforços repetitivos. Na 12ª semana de controle epidemiológico de 2023, com dados até dia 25 […]
Nacional
A Superintendência Regional do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, realizaram nesta quarta-feira (31) uma operação para apurar irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio de Janeiro, na Cidade do Samba. A ação fiscal foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). A ação, de […]
Nacional
Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou às empresas Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda. e Monte Azul Engenharia Ltda., ambas do mesmo grupo econômico, que disponibilizem nas frentes de trabalho instalações sanitárias para cada grupo de 20 trabalhadores, quando da realização de trabalhos externos, sob pena de multa diária de R＄ 1.000,00 […]
Marília
Cinco trabalhadores, com idades entre 38 e 21 anos, registram um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Marília com denúncias de exploração irregular de mão-de-obra por uma empresa de construções terceirizada para serviços em Marília. O procurador Marcos Vinícius Gonçalves, do Ministério Público do Trabalho em Bauru, disse ao Giro Marília que o órgão […]
Marília
O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, um projeto federal de acompanhamento de casos de acidentes do trabalho no país, aponta projeção de 174 casos de acidentes de trabalho ocorridos e não notificados em Marília em 2022. Os dados fazem parte de um grande levantamento do SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público […]
Economia
O Ministério Público do Trabalho informa que em audiência com a Volkswagen do Brasil nesta quarta-feira (29) para discutir a reparação por trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), no Pará, a empresa se retirou da mesa de negociação afirmando que não tem interesse em firmar acordo com o órgão. A […]
Economia
O MPT (Ministério Público do Trabalho) do Maranhão vai apurar uma denúncia feita em vídeo que viralizou nas redes sociais, em que uma mulher acusa o Outback de obrigar seus funcionários a se ajoelharem nas mesas dos clientes. ;A rede alega que isso não era obrigatório e extinguiu o ato. Entre no ; canal do […]
Nacional
As vinícolas gaúchas Aurora , Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo , flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS) . A determinação veio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande […]
Economia
O subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gérson de Lima e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mediaram a primeira audiência entre Americanas e sindicatos, na tentativa da melhor resolução dos impactos trabalhistas decorrentes das inconsistências contábeis que ultrapassam o montante de R$ 40 bilhões na empresa. Marinho manifestou a importância de se garantir informação […]
Marília
A procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, natural de Vera Cruz, que atua no Ministério Público do Trabalho em Araçatuba recebeu nesta quinta-feira em São Paulo a Medalha brigadeiro Tobias, a maior honraria oferecida pela Polícia Militar do Estado. A medalha, instituída por lei em 1965, reconhece profissionais ou personalidades de destaque em sua […]
Nacional
Os Ministérios Públicos Federal ( MPF ), do Trabalho ( MPT ) e do Estado do Rio de Janeiro ( MP/RJ ) se uniram para o lançamento de uma inédita nota pública conjunta no noite desta quarta-feira, 26. O comunicado é em razão do atual cenário de inúmeras denúncias de assédio eleitoral nas relações […]
Nacional
O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Bauru investiga quatro denúncias de assédio eleitoral contra trabalhadores em Garça e uma em Ourinhos. São casos em que empresários ou superiores hierárquicos pressionam trabalhadores sobre a escolha de candidatos. Em todo o Estado o MPT investiga pelo menos 60 denúncias semelhantes. Os nomes das empresas envolvidas nas […]
Nacional
Nesta terça-feira (18), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes , se reúne, às 17h, no gabinete da Presidência do TSE, com Paulo Gonet Branco, procurador-geral do MPE (Ministério Público Eleitoral), e com José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), o encontro é para tratar do crime de assédio eleitoral […]
Nacional
Nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Alexandre de Moraes , afirmou que vai se reunir com membros do Ministério Público Eleitoral e do Trabalho . Seu objetivo é criar um plano para combater com “mais efetivo” contra o assédio eleitoral . O ministro se posicionou sobre o assunto ao […]