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Nacional
A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (23), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 . O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte […]
Economia
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios […]
Nacional
Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa à Receita Federal recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. A Receita Federal […]
Nacional
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal, anunciou nesta noite de sexta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por meio das redes sociais, o ministro informou que as mercadorias chegarão ao estado nos próximos dias. “Nos próximos dias, dezenas de toneladas de […]
Economia
A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes. A maior parte […]
Economia
As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022. Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a […]
Nacional
A Receita Federal apreendeu 1,3 tonelada de cocaína em uma carga de café no porto do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, o entorpecente tinha como destino a Bélgica. A carga foi avaliada em R$ 330 milhões. A operação foi realizada nessa quarta-feira (27) pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho […]
Economia
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão enviar vídeo ou áudio contendo as argumentações, sem a necessidade de utilização de formulário. A medida vale para processos inseridos na pauta de julgamento das Turmas Recursais – DRJ-R – por meio do e-CAC. Basta […]
Economia
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa […]
Economia
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, […]
Economia
Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total […]
Economia
Levantamento da Receita Federal constata “crescimento significativo” no uso das chamadas stablecoins – criptoativos que, ao contrário de outras bitcoins [dinheiro eletrônico], costumam manter paridade com moedas ou cesta de moedas oficiais; ou com ativos, como, por exemplo, commodities. Dessa forma, além de garantir mais estabilidade, as stablecoins ampliam as possibilidades de uso, servindo, inclusive, […]
Nacional
Produtores rurais devem ficar atentos ao início do Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária da Receita Federal, direcionado especificamente a pessoas físicas envolvidas no agronegócio. A Receita Federal incluiu o setor agropecuário no Programa e anunciou que vai iniciar ações de fiscalização na atividade rural. O foco é as receitas e despesas dos produtores […]
Nacional
A Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto faz no dia 19 deste mês leilão com mercadorias e veículos apreendidos ou abandonados. São 350 lotes no total, que incluem smartphones, smartwatches, notebooks, tablets e mais. Carretas, caminhões, caminhonetes, furgões, ônibus e automóveis de passeio, assim como veículos na condição de sucata com e sem reaproveitamento […]
Economia
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com […]
Economia
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões. Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com […]
Marília
A Polícia Federal de Marília e a Receita Federal de Bauru apreenderam grande quantidade de produtos eletrônicos, bebidas e outros itens em Ourinhos durante operação conjunta nesta segunda. As equipes cumpriram mandado de busca e apreensão em um depósito instalado em uma residência da cidade. A medida aprofunda investigação de descaminho/contrabando de produtos importados sem […]
Nacional
A Receita federal em Bauru recebe propostas pela internet para leilão de produtos recolhidos em situação de irregularidade fiscal na área de atuação da unidade, que inclui Marília, e oferece de smartwatches a veículos de luxo, caminhões, perfumes e celulares. São lotes como venda de um carro Volvo V40 Comfort 2015 e BMW X5 2017 […]
Nacional
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu o uso de software de espionagem de celulares pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o parlamentar, a espionagem faz parte das atribuições da agência de inteligência. O ex-presidente da República ainda foi questionado sobre o uso do sistema para espionar adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele chamou […]
Nacional
A Receita Federal foi submetida às investidas do ex-presidente Jair Bolsonaro para beneficiar aliados, blindar familiares e dar sustentação técnica a medidas de caráter eleitoreiro. É isso o que mostra uma reportagem da Folha de São Paulo, que aponta que o órgão perdeu as defesas contra o Congresso Nacional e teve reduzido o seu poder de fiscalização […]