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Colisão e morte na rodovia
Luís Paulo Machado de Almeida, motorista que causou a colisão com morte da estudante Catarina Mercadante em 2022, perde outra no STJ. Decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou andamento a um habeas corpus para livrar Luís do Júri Popular. É, assim, a segunda derrota de Luís […]
Justiça por Catarina
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou agravo e mantém a ordem para levar o acusado Luiz Paulo Machado de Almeida, 23, a Júri Popular pela morte da estudante Catarina Mercadante ao Tribunal do Júri Popular em Assis. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz. Luiz Paulo ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal […]
Laudos e autorização
Decisão libera plantio e paralisa inquérito policial em Marília
Tráfico e organização criminosa
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) revoga ordem de prisão para quatro denunciados foragidos da Operação Synthlux que investigou tráfico e organização criminosa em Marília. A medida atende agravo regimental, uma forma de recurso, em julgamento de Habeas Corpus. A nova ordem do STJ atinge os 28 alvos da denúncia no caso. A decisão […]
Princípio da Saisine
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) teve a honra de receber a Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, para uma palestra híbrida, realizada no auditório do Bloco IX. Com o tema “Acesso Post Mortem aos Bens Digitais: Mitigação do Princípio da Saisine”, o evento atraiu acadêmicos, […]
Tráfico e jovens ricos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão preventiva de 24 acusados de tráfico e organização criminosa com base em Marília e atuação nacional. Boa parte dos beneficiados está em fuga há meses. Todos eles respondem a processo provocado pela Operação Synthlux, da Dise (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) de Marília. A medida atende […]
Nacional
O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de ” atividade criminosa cibernética ” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e […]
Nacional
O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu, nesta quarta-feira (28), indeferir o pedido de impeachment contra Domingos Inácio Brazão , conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A decisão foi tomada sem a necessidade de discussão entre os ministros. A ação, movida por deputados estaduais do Rio de […]
Nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 14, a Corte julgou recurso apresentado por um réu processado por portar 23g da droga. […]
Nacional
A posse do ministro Herman Benjamin como presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ), nesta quinta-feira (22) ganhou um toque especial com a presença de ikebanas – arranjos florais tradicionais japoneses – que decoraram a cerimônia. As obras foram confeccionadas por professoras da Academia Sanguetsu, refletindo a filosofia messiânica seguida pelo novo presidente […]
Nacional
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) , pediu ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) nesta terça-feira (30) o cancelamento do relatório da Polícia Federal (PF) que defende o indiciamento e afastamento do chefe do Executivo fluminense. Os advogados de Castro dizem que o delegado do caso descumpriu uma […]
Nacional
O ministro Herman Benjamin vai assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) no dia 22 de agosto, às 17h, e também deve ocupar o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ministro Luis Felipe Salomão será vice-presidente do STJ na mesma ocasião. Os dois foram eleitos pelo plenário da corte […]
Marília
Chegou à presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, o pedido para tirar Luiz Paulo Machado de Almeida do Júri Popular pela morte da estudante Catarina Mercadante, em janeiro de 2023, em acidente na rodovia SP-333. O pedido envolve uma discussão técnica para tentar fazer tramitar outro recurso da defesa, […]
Nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli , réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo. O governador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e […]
Marília
Cláudia Marin, vice-presidente da Associação Canábica Maria Flor, de Marília, representou associações de pacientes de todo o país com depoimento que foi destaque durante audiência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre cannabis medicinal. A audiência promovida na quinta-feira foi convocada pelo STJ em função da à relevância jurídica, econômica e social da matéria e tem […]
Marília
Foi encaminhado ao STJ (superior Tribunal de Justiça) em Brasília, agravo apresentado pela defesa de Luiz Paulo Machado de Almeida em medida para tentar evitar que ele seja submetido ao Tribunal do Júri Popular acusado pela colisão de trânsito e morte da estudante de medicina Catarina Mercadante em janeiro de 2023. O agravo envolve uma […]
Marília
O livro Processo Administrativo Tributário, que integra uma coleção de análises sobre a Reforma do Processo Tributário produzida sob supervisão da ministra Regina helena Costa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem um capítulo assinado pelo advogado mariliense Victor Dantas de Maio Martinez, 27 anos. Formado pela Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, […]
Nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar […]
Mulher
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a mudança no regime de bens de um casamento pode ter efeito retroativo (“ex tunc”). O Código Civil, artigo 1639, define no parágrafo 2º, Lei 10.406/02, que “É admissível alteração do regime de bens , mediante autorização judicial em pedido motivado […]
Marília
O ministro Reynaldo Soares Fonseca, do STJ (superior Tribunal de Justiça) determinou a libertação de Felipe Guedes da Silva, condenado por homicídio de um enteado, em atendimento a um habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça que determinou a prisão. Na decisão, o ministro diz considerar “evidente, desse modo, o constrangimento ilegal suportado” pelo […]