Marília
O desembargador Miguel Petroni Neto, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, rejeitou o pedido da Defensoria Pública de Marília para impedir a realização de um rodeio na cidade. “Ainda que relevantes os fundamentos da medida, a relatoria, em tese, entende que as provas que usam animais não são proibidas e os maus tratos são observados […]
Marília
Uma sessão telepresencial da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça marcada para o dia 22 de maio pode provocar nova reviravolta no processo que discute condições de segurança nos prédios da CDHU na zona sul de Marília. Será julgado um pedido da Defensoria Pública para cassar uma liminar que suspendeu uma ordem […]
Marília
O magistrado José Roberto Nogueira Nascimento, que fez história na primeira Vara Criminal e na Vara da Infância e Juventude de Marília, assumiu na quinta-feira o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em posse administrativa e solene. Nascimento passa a integrar o 2º Grau de jurisdição após 39 anos de carreira na […]
Nacional
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto para atuação de servidores públicos. A vaga será ocupada por um integrante da advocacia. Laurita Vaz é a próxima a se aposentar. Ela fará 75 anos […]
Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) promove, sob os olhares de auditores e representantes de partidos políticos, auditoria em 27 urnas eleitorais no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no Centro, neste domingo (2). No TJ, as máquinas estão sendo submetidas a um teste de integridade, enquanto, na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, na Zona […]
Nacional
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou portaria para restabelecer o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça, para o público interno e externo em geral. A portaria entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (6). Acompanha evolução dos casos de Covid em todo o […]
Nacional
O ministro João Otávio de Noronha, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um habeas corpus que pedia o relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, ou, ao menos, a substituição da privação de liberdade da professora por outras medidas cautelares. De acordo com o magistrado, as questões […]
Nacional
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com um habeas corpus, que foi distribuído, na noite desta sexta-feira, dia 27, aos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. No pedido, o advogado Braz Sant’Anna, que o representa, alega que os fundamentos da prisão preventiva – garantia […]
Nacional
A defesa do ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), pediu a anulação do seu impeachment ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) . Em um mandado de segurança, o advogado Diego Carvalho afirma que houve “extrapolação do prazo de 120 dias para o processo de impeachment e julgamento” e argumenta “uma série de ilegalidades durante […]
Famosos
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido feito por Xuxa Meneghel para retirar do ar o apresentador Sikêra Jr, da RedeTV!, informou o colunista do UOL Rogério Gentile. Após Xuxa lançar, no ano passado, um livro infantil que aborda conteúdo LGBT, o apresentador a acusou de pedofilia no programa “Alerta Nacional”. Sikêra afirmou […]
Nacional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou nesta terça-feira (22), o trancamento de uma ação penal contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira , do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que virou réu e foi afastado do cargo após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ em setembro […]
Nacional
Uma sessão virtual da 1ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) chamou a atenção pela aparição de um advogado sem roupa . Veja o momento: Advogado aparece tomando banho durante julgamento online no Tribunal de Justiça do DF pic.twitter.com/80YQZYcLdH — Kobra Kai 🌵 (@ClovisClovismss) April 9, 2021 O […]
Nacional
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter o ponto facultativo para juízes e servidores no feriado de Carnaval , entre 15 e 17 fevereiro. A discussão está sendo feita nos estados brasileiros devido à pandemia de Covid-19 e a tentativa de evitar aglomerações durante a data comemorativa . A exemplo de outros chefes […]
Nacional
A decisão de lockdown na cidade de Búzios , na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, foi suspensa nesta sexta-feira (18) após decisão do desembargador Cláudio de Mello Tavares. Ele é presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, segundo ele, o acordo entre a prefeitura de Búzios e a Defensoria […]
Nacional
A Câmara de Vera Cruz suspendeu no início desta tarde a sessão solene marcada para 15hque daria posse ao atual vice-prefeito Paulo Haraguchi como novo prefeito em substituição a Renata Devito, alvo de um processo de cassação de mandato. A suspensão foi definida no início desta tarde e envolve uma consulta e manifestação da Vara […]
Marília
Um casal de Marília tenta conseguir no Tribunal de Justiça, em São Paulo, uma autorização para realizar festa de casamento programada desde o começo do ano. A medida foi tomada depois que a Vara da Fazenda Pública rejeitou um pedido de liminar para autorizar a festa. A mesma Vara da Fazenda já havia autorizado pelo […]
Nacional
Reprodução Youtube Tribunal de Justiça de São Paulo Ligia Donati Cajon foi promovida à desembargadora e aposentada em seguida O Tribunal de Justiça de São Paulo passa por um plano de contingenciamento que prevê suspensão de concursos e nomeações, por conta da crise financeira. No entanto, o TJSP promoveu uma magistrada ao cargo de desembargadora e a […]
Famosos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a retomada da execução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pelo cantor Xanddy , vocalista da banda Harmonia do Samba . Leia também: Xanddy se explica sobre processo por imóvel e rebate versão de empresa Reprodução Xanddy está sendo cobrado por IPTU de 2011 Segundo o […]
Marília
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, rejeitou pedido da Prefeitura de Marília para suspender a condenação que obriga a cidade a acompanhar o decreto estadual de quarentena. O pedido foi protocolado na sexta-feira com ação de suspensão de sentença e liminar contra decisões da Vara da Fazenda Pública […]
Marília
A Prefeitura de Marília protocolou nesta sexta-feira um recurso no Tribunal de Justiça para suspender decisões judiciais que obrigam a cidade a acompanhar o decreto estadual de quarentena. A medida é uma resposta à decisão do governador do Estado, João Doria, em prorrogar a quarentena e fechamento do comércio até 31 de maio (veja mais […]