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Manutenção de energia
Os cartórios das zonas eleitorais 70ª, 180ª e 400ª de Marília terão atendimento ao público exclusivamente de forma remota na próxima quarta-feira (2). As três ZEs estão localizadas no mesmo prédio, na Avenida Brasil, 440. O expediente presencial será suspenso pela previsão de falta de energia. A CPFL anunciou programa de manutenção com interrupção do […]
Vale de escrituras a autorização de viagens
Cartórios de Notas de Marília atingem a marca de 5.100 registros de atos digitais 100% online, uma inovação do e-Notariado, plataforma para medidas de registro que surgiu após pandemis de Covid. A lista inclui atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que cresce de […]
Nacional
Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades. A decisão que permite essa renegociação foi publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Diário Oficial da Justiça (Provimento nº 168/24) e prevê soluções negociais tanto nos […]
Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes no estado, em maio. A decisão […]
Nacional
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure […]
Marília
Cartórios de notas de Marília registraram quatro autorizações eletrônica de doações de órgãos no primeiro mês de funcionamento do novo sistema em cartórios de notas de todo o Estado. O serviço, disponibilizado em parceria com o Poder Judiciário, registrou pouco mais de 1,6 mil formalizações de registro como doadores em São Paulo. Os cadastros são […]
Marília
Cartórios de Notas de Marília registraram 41 solicitações de moradores para registrar documentos e dados comprobatório de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos. Os dados estão em levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que representa os Tabelionatos de São Paulo, aponta […]
Nacional
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até […]
Nacional
União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita neste sábado (30), na 1ª edição da Jornada Notarial da Família. O evento será realizado no Conjunto Nacional, em São Paulo. A partir das 10h, notários e escreventes dos […]
Economia
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma. As notificações são automáticas e gratuitas. Após fazer o cadastro, as notificações […]
Marília
Pelo menos 34,4 mil pessoas físicas e jurídicas que já quitaram suas dívidas nos últimos cinco anos ainda não limparam seus nomes junto aos Cartórios de Protesto de Marília por falta dos procedimentos e pagamento das taxas de cancelamento. O número, que é referente a débitos com os poderes públicos (União, Estado e Municípios) e também […]
Marília
Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo lançaram o AVISE-ME!, sistema de alertas sobre parcelas ou cota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) não pagas. O objetivo é evitar que os proprietários acumulem dívidas e problemas de protesto. Em Marília há 11 mil casos de atraso em pagamentos. Os interessados podem fazer […]
Nacional
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo divulgou um alerta sobre golpes praticados com uso de informações sobre protestoss de dívidas ocorridos no rastro dos megavazamentos de dados no país. O comunicado diz que muitas vezes o golpe com dados pessoais reais, brasão da república, mas com informações falsas de leis e […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios. O texto cria chamado Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que vai conectar as bases de dados de cartórios. Entre as funções do Serp está o registro eletrônico de atos e negócios jurídicos. […]
Economia
A equipe econômica ainda trabalha para conseguir aprovar dois projetos estruturais neste primeiro semestre: a MP 1.085, que cria um sistema para cartórios adotarem serviços eletrônicos, e o Marco Legal das Garantias, com novas regras que flexibilizam o uso de garantias na concessão de crédito para estimular a retomada da economia. Os projetos, ainda de […]
Nacional
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o Brasil teve janeiro mais mortal desde 2003. Foram registrados 144.341 óbitos em janeiro de 2022, um aumento de 5% em relação ao último ano. Ainda em comparação ao mesmo mês de 2021, o país registrou um […]
Saúde
Desde o início da pandemia em março de 2020, 324 óbitos de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 já foram registrados pelos Cartórios de Registro Civil brasileiros. O levantamento foi feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A vacinação da faixa etária foi aprovada recentemente pela Agência Nacional e Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
Economia
O governo federal criou um mecanismo para que cartórios adotem serviços eletrônicos, como registro de imóveis e certidão de nascimento. O chamado Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi criado por uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a […]
Nacional
7.658 Cartórios de Registro Civil brasileiros, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 2.5 milhões de recém-nascidos, divulgaram os nomes mais registrados ao longo do ano. Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os homens, e Helena, com 21.890 entre as mulheres, sigam na liderança entre os mais escolhidos, um novo rol […]
Economia
O acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que permite fazer requerimentos de pensão por morte e salário-maternidade diretamente nos cartórios entrou em vigor no dia 15 de outubro. No entanto, a medida está sendo questionada pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que cobra […]