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Gestão pública
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com […]
Nacional
A partir desta segunda-feira (09.09) está prorrogado o prazo para que os produtores rurais solicitem descontos ou renegociem suas dívidas com instituições financeiras. Inicialmente previsto para encerrar amanhã (dia dia 10 de setembro), mas o governo resolveu dilatar o prazo até 29 de setembro. Essa extensão visa dar mais tempo para que os produtores afetados […]
Nacional
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos. […]
Economia
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos. […]
Nacional
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais […]
Nacional
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado. O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando […]
Nacional
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloou nesta quarta-feira (21), na B3, em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas de terminais portuários: a Rec 08, Rec 09 e a Rec 10, localizadas no Porto de Recife; a Rig 10, no Porto do Rio Grande (RS) ; e a Rdj 06, no Porto do […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloou nesta quarta-feira (21), na B3, em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas de terminais portuários: a Rec 08, Rec 09 e a Rec 10, localizadas no Porto de Recife; a Rig 10, no Porto do Rio Grande (RS); e a Rdj 06, no Porto do Rio […]
Nacional
Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou medida provisória que torna isentos os rendimentos em dinheiro obtidos pelos atletas com suas premiações nos Jogos de Paris 2024. Os prêmios recebidos por atletas que competem na Olimpíada já não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares. A MP […]
Nacional
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília […]
Nacional
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A MP foi publicada no Diário Oficial da União […]
Nacional
O ministro de Minas e Energia , Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais . Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado concentra um sexto dos municípios brasileiros. A proposta do governo é criar o Circuito Mineiro de Investimentos em Transição Energética, beneficiando os setores […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta sexta-feira (28), R$ 58 bilhões em investimentos para Minas Gerais. Durante cerimônia em Belo Horizonte, ele lembrou que o estado concentra um sexto dos municípios brasileiros. A proposta do governo é criar o Circuito Mineiro de Investimentos em Transição Energética, beneficiando os setores elétrico e […]
Nacional
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação de unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio. Somente após esta avaliação pelo […]
Economia
O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito hoje (19) em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas registradas no país, em 19 de junho de […]
Economia
Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos. Os acordos, que preveem reestruturação das […]
nacional
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em […]
Nacional
Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos […]
Nacional
O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em […]
Nacional
O governo federal está avaliando a inclusão dos empréstimos realizados por produtores rurais do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dentro das garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO). A medida visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos agricultores afetados por condições climáticas adversas, como chuvas […]