Marília - Decisão da 3ª Vara Criminal de Marília torna o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos réu em processo criminal com acusações de dois estupros e 16 casos de importunação sexual.
A Justiça abre prazo de dez dias a partir desta terça-feira para que o médico apresente suaa resposta à acusação
Por tradição, o documento deve apresentar poucas novidades ao caso e a defesa deve produzir mais argumentos durante o caso.
A manifestação que transforma a investigação em processo ressalta indícios de materialidade – ocorrência de ilícito – e autoria.
Cita as informações do inquérito policial e boletim de ocorrência, bem como do e relatório de investigação da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Marília.
“Além disso, pelos depoimentos colhidos na fase inquisitiva, reputo que estão delineados os indícios de autoria.”
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Mas a decisão esclarece ainda que os requisitos para aceitar a denúncia não representam condenação antecipada.
Os casos
O psiquiatra é acusado de estupros e importunações contra pacientes em atendimento particular e de convênio.
Os relatos apontam contato físico indevido, toques e tentativas de beijo, além de comentários inapropriados. Em dois casos, inclusive, a denúncia é de estupro, em que aponta violência mais grave.
A revelação do caso provocou casos também em Garça, onde diferentes inquéritos apuram as denúncias.
Antes da denúncia, a Justiça expediu mandados de busca e de prisão preventiva contra o médico, que aguarda tramitação na penitenciária de Gália.
