Marília - A estudante M.I.B., de Marília, conseguiu na Justiça uma liminar que pode mudar história de sete anos na fila de espera por uma cirurgia ortopédica de alta complexidade após acidente em escola.
Durante todo esse período, a Prefeitura de Marília e o Estado negaram autorização do procedimento. Porém, o juiz Jamil Ros Sabbag, da Vara da Infância e Juventude, atendeu pedido da família para que procedimento em 30 dias.
A ordem judicial prevê custeio das despesas, bem como todos os exames médicos, consultas, medicamentos e demais insumos necessários. Além disso, alimentação, hospedagem e
transporte para a responsável legal e cuidados no pré-operatório e pós-operatória.
A decisão estabelece, inclusive, multa diária ou sequestro de verbas públicas, em valor suficiente para cumprimento da obrigação.
A menina sofreu queda na escola com grave lesão na perna esquerda. Assim, perdeu mobilidade, desenvolvimento, convivência e qualidade de vida.
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“É absurdo, há sete anos há uma discussão para essa menina fazer uma cirurgia. Ela enfrenta várias limitações, a família desprovida de condições financeiras. Felizmente, agora, conseguimos uma liminar”, disse o advogado Samuel Almeida Neto, que representa a família.
Durante todo o período, o serviço público arrastou a medida para encontrar vaga em hospital público com estrutura para o procedimento.
O caso já vinha em discussão com uma ação civil pública, porém, sem avanços. Começou a mudar com uma nova ação, com pedido de liminar por obrigação de fazer.
Mais que isso: caso não encontrem o hospital público, prefeitura e estado devem bancar o procedimento em instituição particular.
A discussão já provocou apelos públicos da mãe, T.G.B., para pressionar autoridades. “Tá o maior descaso”, disse a mulher em uma publicação.
