Marília - Decisão da 3ª Vara Criminal de Marília marca para o dia 21 de janeiro audiência no caso em que o médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos está denunciado por dois casos de estupros bem como 17 de importunação sexual.
No mesmo despacho, nega pedido de liberdade e mantém a prisão preventiva do médico, pelo menos até os depoimentos.
“Portanto, a custódia cautelar do Representado se impõe para garantia da ordem pública, para conveniência da instrução processual e proteção da integridade físico-psíquica das vítimas.”
A audiência vai acontecer de forma virtual e em duas etapas, com horários diferentes, e começa com depoimentos das vítimas e testemunhas de acusação. Assim, a segunda parte, mais tarde, será para depoimentos das testemunhas de defesa.
O despacho judicial inclui ainda pedido de informações à Unimed Marília, plano de saúde com o qual o psiquiatra mantinha contrato.
A Justiça quer saber quantos profissionais estiveram disponíveis aos pacientes no período de janeiro de 2024 a novembro de 2025.
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Além disso, os profissionais atuantes no Centro de Especialidades Médicas. E ainda, para que informe a frequência, bem como apresenta fichas dos atendimentos em relação às vítimas.
Prisão preventiva
A decisão justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública como ‘acautelamento social’ pela repercussão e ‘intranquilidade’ que o caso gerou. Lembra que a denúncia aponta crimes de conduta grave
“Haja vista que se tratam de crimes graves cometidos contra vítimas vulneráveis, necessitando a segregação até mesmo como forma de tranquilidade à sociedade.”
Destaca ainda que “não se pode ignorar que há indícios suficientes da relevância da palavra das vítimas.
Por fim, aponta que que é necessário garantir a “instrução criminal”, para que as vítimas consigam prestar suas declarações sem medo, “Garantindo-se, assim, sua integridade física e psicológica.”
