Marília - O Diário Oficial de Marília lista nesta quinta-feira 40 notificações com prazo para que famílias possam renovar cessão de sepulturas. Há risco, até, de exumação.
Os casos apresentam vencimento dos contratos a partir de 2021 – alguns com encerramento recente, em 2025 -.
São basicamente sepultamentos em urnas verticais com prazo de cessão dos espaços. Esses contratos precisam de renovação temporária.
As famílias têm 15 dias a partir da publicação para tomar as medidas legais. Um decreto de 2024 regula serviços, prazos e formas para renovar cessão de uso das sepulturas. Permite, inclusive, que a cidade faça a exumação.
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Há situações com duas pessoas na mesma sepultura – falecimentos em 1993 e 2004, em que a cessão venceu em 2021.
Segundo o decreto municipal, em caso de extinção do direito de uso, cabe às famílias a destinação.
A regulamentação permite que na ausência dos familiares o poder público promova a medida e pode encaminhar os despojos ao ossuário da cidade
