Marília - A cidade de Marília vai perder participação na arrecadação de ICMS (Imposto Sobre circulação de Mercadorias e Serviços) em 2026 apesar do aumento no valor fiscal de transações.
Os dados estão em tabela do governo do estado que definiu neste mês o percentual que cada cidade vai receber no repasse obrigatório do imposto.
O ICMS é o principal repasse direto de recursos do Estado para o município. A queda pode nem se traduzir rem valores menores, já que todos os anos há previsão de correção e aumento de Receita.
Porém, a redução de participação mostra que o repasse para cidade terá menor relevância em relação ao geral do Estado.
Em 2025, Marília teve direito a 3733553% do imposto, contudo, para 2026, o índice será de 0,3677726%. É uma variação pequena, porém de impacto,
Notícias Relacionadas
A Secretaria da Fazenda do Estado aponta pelo menos três motivos relevantes para queda na participação, veja abaixo.
– Redução da participação do VA de Marília em relação do VA total do Estado, conforme indicado adiante
| Ano-base | VA Marília | VA Total do Estado | Coef. |
| 2024 | 7.229.715.997 | 2.036.957.477.761 | 0,355% |
| 2023 | 6.936.229.279 | 1.898.083.246.487 | 0,365% |
– Menor participação da Receita Tributária Própria de Marília em relação à Receita total do Estado.
| Ano-base | VA Marília | VA Total do Estado | Coef. |
| 2024 | 7.229.715.997 | 2.036.957.477.761 | 0,355% |
| 2023 | 6.936.229.279 | 1.898.083.246.487 | 0,365% |
– Além disso, o IPM do ano-base 2024, que serve de cálculo para 2026, não tem mais limitação de perdas e ganhos de uma lei de proteção fiscal em 2021.”
“Com isto, os Municípios que se beneficiaram na participação dos componentes Área Protegida, Resíduos Sólidos, Área Inundada e Resíduos Sólidos não mais tiveram a limitação de aumento de 25% de aumento do IPM em relação ao IPM anterior”, diz a Secretaria.
