Procon de Marília assina convênio para apoio a superendividados

Marília - O Procon de Marília assinou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança para ampliar atendimento a superendividados da cidade com núcleo especial que já existe para isso.

A medida garante investimento federal de R$ 264 mil para a atividade na cidade e, além disso, integração a um programa do Estado.

O convênio prevê ainda contrapartida do município com R$ 2,6 mil e, inclusive, acompanha nova fase do Procon da cidade. O órgão inaugurou em outubro nova sede no centro da cidade.

O repasse será da Secretaria Nacional do Consumidor com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A cidade já aderiu ao Núcleo de Tratamento do Superendividamento é uma iniciativa da Fundação Procon-SP. È inclusive, projeto que mantém em conjunto com o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania).

Tem como objetivo auxiliar os consumidores superendividados, bem como orientar e promover a renegociação de dívidas.

A proposta é atender desde consumidores até microempresas que acumulem volume de dívidas que inviabiliza capacidade der atuação.