
Marília - O Procon de Marília inicia neste mês programa de orientação a famílias de Marília para evitar desperdícios ou erros com as compras de material escolar, uniformes e mais produtos na volta às aulas
Vai incentivar medidas como pesquisa de preços, bem como consultar diferentes pontos de venda. Assim, checar preços em papelarias, depósitos, lojas virtuais e lojas de departamento antes de finalizar a compra.
Além disso, o órgão vai promover pesquisa de preços em diferentes pontos de venda como forma de auxiliar a população.
Antes mesmo de ir às compras, é importante que os pais ou responsáveis confirmem com a escola se todos os itens da lista são realmente necessários.
Alternativas
O órgão também recomenda verificar se há material na casa que ainda possa aproveitar, como produtos de irmãos mais velhos. A troca de livros didáticos entre famílias e a compra coletiva com outros pais são alternativas que podem garantir bons descontos.
Na hora da compra, o consumidor deve ficar atento a alguns pontos importantes. Itens como lápis, borracha, apontador, régua, tesoura, cola, massa de modelar, bem como tinta guache e lápis de cor, devem ter selo do Inmetro. Material importado deve apresentar informações em língua portuguesa.
O Procon alerta ainda que produtos com personagens, logotipos e acessórios licenciados costumam ter preços mais elevados.
Além disso, estabelecimentos devem deixar preços deforma clara nos produtos ou gôndolas, facilitando a visualização pelo consumidor. O Procon orienta evitar compras com ambulantes, já que não há emissão de nota fiscal e os produtos podem não atender às normas de segurança.
Informações claras
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todo produto deve apresentar informações claras sobre quantidade, características, composição e qualidade.
O consumidor deve checar prazo de validade, preço e eventuais riscos à saúde e segurança. O prazo para reclamar de produtos com defeito é de 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Já nas compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o direito de arrependimento em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos.
A diretora do Procon de Marília, Valquíria Alves, reforça a importância da atenção dos consumidores neste período.
Escolhas conscientes
“Nosso papel é orientar os consumidores para que façam escolhas conscientes, pesquisem preços e fiquem atentos aos seus direitos, evitando gastos desnecessários e práticas abusivas”, destacou.
O órgão também alerta que as escolas não podem solicitar a compra de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e higiene.
Também não podem cobrar taxas para despesas como água, luz ou telefone. Além disso, é proibido exigir marcas específicas ou determinar o local onde o material deve ser comprado.
Sobre o uniforme escolar, o Procon orienta que os pais verifiquem se o uso é obrigatório. Somente escolas que possuam registro de marca podem exigir compra na própria instituição ou indicar pontos de vendas.