Projeto de lei cria Parque da Cascata e já autoriza concessão em Marília
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Marília - A Prefeitura de Marília encaminhou para a Câmara da cidade projeto de lei que cria o Complexo Turístico do Parque da Represa Cascata e, inclusive, já autoriza concessão à iniciativa privada.

A criação do complexo acompanha iniciativa que declara diversas áreas do entorno da represa como utilidade pública e de interesse social,

Assim, o parque deve incluir equipamentos públicos, áreas verdes e estruturas de apoio, áreas de contemplação e demais instalações. Prevê uso turístico, recreativo e ambiental do espaço, bem como aproveitamento educativo.

O projetyo do prefeito Vinícius Camarinha estabelece ainda objetivos para o Parque da Cascata como valorizar o potencial turístico, paisagístico e ambiental em Marília.

Além disso, fomentar o uso ordenado do espaço, manejo sustentável da área e acessibilidade universal em todas as estruturas.

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O programa político oficial da medida inclui a previsão de integrar o Complexo da Cascata aio Parque da Criança que a prefeitura pretende implantar na avenida das Esmeraldas.

Uma das medidas para a união é a combinação da avenida Cascata com novas estruturas, como a ‘via transversal’, que liga a região do aeroporto aos novos parques.

Parcerias e concessão

A proposta aponta previsão de “estruturas” que devem passar por estudos geológicos e geotécnicos, inclusive com adequação arquitetônica e paisagística.

“Os projetos arquitetônicos, urbanísticos, estruturais e paisagísticos serão elaborados pela Prefeitura Municipal de Marília ou por profissionais ou empresas.”

Ao final, a proposta autoriza a prefeitura a celebrar convênios, termos de cooperação, concessões, permissões ou parcerias público-privadas.

Vale tanto para implantação, quanto manutenção e operação, bem como gestão dos equipamentos que integrarão o Parque da Represa Cascata.