
Marília - A defesa do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, denunciado por 16 casos de importunação sexual e dois estupros em Marília, apresentou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de habeas corpus para libertação do médico.
A medida é uma reação à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que rejeitou no início da semana um pedido de libertação.
Rafael Pascon dos Santos cumpre desde 22 de outubro ordem de prisão preventiva na Penitenciária de Gália. A Justiça determinou sua prisão em função das várias denúncias de ex-pacientes.
No dia 31 de outubro o Habeas Corpus chegou ao Tribunal de Justiça e foi à 10ª Câmara de Direito de Criminal.
Contudo, o desembargador relator Rachid Vaz de Almeida negou a libertação, bem como conversão da prisão em medidas alternativas.
A decisão saiu no dia 4 de novembro e no dia 5 a defesa levou o caso ao STJ. O HC tramita a partir da presidência para chegar à relatoria e decisão inicial.
Enquanto isso, o psiquiatra é alvo de denúncia formal que pode transformá-lo em réu pelos crimes. Além disso, responde a investigações em Garça e novas denúncias em Marília.
Segundo as pacientes, o psiquiatra aproveitava consultas para condutas inapropriadas. Os relatos apontam desde comentários indevidos sobre cheiro e atração sexual, até beijos e abraços forçados e toques sem consentimento. O psiquiatra nega todos os crimes