Décadas de impasse

Relatório da Justiça encaminha ação para desocupação em assentamento de Gália

Justiça em Marília produz relatório para Comissão de Soluções Fundiárias encaminhar caso

Relatório da Justiça encaminha ação para desocupação em assentamento de Gália
Relatório da Justiça encaminha ação para desocupação em assentamento de Gália

Marília - Um relatório da Justiça Federal em Marília encaminha medidas sobre desocupação em lotes do assentamento Luiz Beltrame Castro, em Gália.

São famílias que não aceitaram desocupar a área em reintegração que teve movimentação, inclusive, em meio à pandemia de Covid.

O documento que a Justiça produziu cumpre ordem de constatação das condições das famílias. São pontos da Fazenda Santa Fé, a menor das duas áreas que abriga o assentamento.

O juiz federal Vitor Elias Venturin, que integra Comissão Regional de Soluções Fundiárias e é um dos dois responsáveis, expediu a medida.

Pede levantamento de situação dos ocupantes e sua respectiva condição econômico-financeira. Além disso, identificar as lideranças, com seus telefones de contato.

A Comissão atua para composição em casos que envolvem população vulnerável, como na desocupação de famílias sem-terra no assentamento em Gália.

O espaço abrigou 17 famílias de trabalhadores rurais que em 2018 relatavam toneladas de alimentos em produção. Segundo os proprietários, a desocupação conturbada e em partes deixou grande parte da fazenda vazia.

Relatório da Justiça encaminha ação para desocupação em assentamento de Gália

Além da disputa na pandemia, o caso inclui situações em que os assentados denunciaram como condições de violência e intimidação.

Em março deste ano o juiz José Francisco da Silva Neto, da 3ª Vara Federal em Bauru, determinou encaminhamento do caso para a comissão.

Antes de pedir o relatório, a comissão fez reunião com o antigo dono da área, Jorge Cassaro, hoje prefeito em Jaú, bem como famílias, o Incra e Defensoria Pública.

Jorge, morador em Jaú, é prefeito naquela cidade, a pouco mais de 100km de distância do local, e a discussão envolve a ocupação da área desde 2012.

A Justiça Federal chegou a expedir ordens de desocupação e organização da medida com situações de tensão e conflito na área.