Marília - A sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para esta terça-feira (4), a retomada de recurso de Luiz Paulo Machado de Almeida, sentenciado ao Júri Popular por homicídio na morte da estudante Catarina Mercadante, aos 22 anos, em 29 de janeiro de 2023.
O caso já tem um voto do ministro Rogerio Schietti Cruz para rejeitar o recurso. Mas um pedido de vistas do ministro Sebastião Reis Júnior paralisou a tramitação.
No dia 29 de outubro o caso voltou à mesa para inclusão na pauta. O recurso é uma discussão técnica sobre decisão do Tribunal de Justiça que, depois de manter sentença que leva o caso para o Júri, rejeitou direito a um recurso especial.
Assim, a defesa de Luiz Paulo pede uma decisão que dê direito a outro recurso e mantenha adiamento do caso.
Porém, além do voto contrário, o relator Rogério Schietti já negou provimento ao pedido em decisão individual que antecede o julgamento da Turma.
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ABUSO E MORTE TRÁGICA
A morte de Catarina foi uma tragédia de repercussão em diferentes cidades. Aconteceu após conduta de abuso com ultrapassagem proibida e velocidade acima do limite em rodovia com obras.
A menina voltava de Assis para Marília – cursava Medicina na Unimar – quando a picape de Luiz Paulo na contramão atingiu seu carro.
No dia, Luiz Paulo alegou um ‘cochilo’, porém depois mudou a versão para ‘não viu a faixa’ de proibição de ultrapassagem.
Contudo, vídeos que motoristas gravaram mostram o condutor em pista com sinalização, ultrapassagem em ponto de aclive e situações de risco.
