Marília - A ação civil pública do Ministério Público do Estado para obrigar o Estado de São Paulo a apresentar plano de obras contra incêndios lista 36 escolas de Marília sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Além disso, o documento indica que os alertas começaram em 2023 tanto pelo 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros quanto pela Defesa Civil.
Assim, o caso chegou ao MP quando duas escolas apresentavam o problema: Benito Martinelli e Professora Carlota de Negreiros Rocha. As duas seguem na lista de espera dois anos depois sem qualquer iniciativa do Estado.
Há mais: o Ministério Público informou à Justiça que o governo do Estado não aceitou proposta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para o caso.
Ou seja, negou organização de um plano de obras com prazos e medidas de ajuste.
Onde existe o direito subjetivo do cidadão não se pode falar em discricionariedade do Estado
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, promotor de Justiça em Marília7
Durante a tramitação do caso a lista de escolas inclusive cresceu. O AVCB da Jardim Alcir Raineri venceu. Em dezembro a lista aumenta um pouco mais: vence o AVCB da Jardim Santa Antonieta
O resultado tornou-se público com a decisão da Vara da Fazenda Pública que mandou O Estado apresentar em 180 dias todos os projetos de obras. Além disso, prevê que as reformas e investimentos comecem efetivamente depois do prazo.
O promotor Gustavo Henrique Cordeiro, responsável pela ação, destaca que a falta de AVCB configura risco iminente. Além disso, 7diz que o Estado não pode ignorar as exigências legais.
“Por fim, não há espaço para a alegação de reserva do possível ou de conveniência e oportunidade do Administrador.”
Representa medidas que vão desde o ajuste de estruturas físicas até equipamentos como hidrantes ou extintores de incêndios.
Lista de escolas sem AVCB em Marília
1) Escola Estadual Abel Augusto Fragata (Rua Aimores, 72 – Bairro Salgado
Filho);
2) Escola Estadual Professora Amélia Lopes Anders (Rua Pedro M. Parra, 470 –
Bairro Santa Antonieta);
3) Escola Estadual Professor Amilcare Mattei (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 265 – Jardim Cascata);
4) Escola Estadual Antonio Augusto Netto (Rua Carlos Santilli, 245 – Parque São
Jorge);
5) Escola Estadual Professor Antônio de Baptista (Rua Washington Luiz, 1019 –
Bairro Castelo Branco);
6) Escola Estadual Professor Antônio Gomes de Oliveira (Rua Nicolino Roseli, 75 – Bairro Paulista);
7) Escola Estadual Professor Antônio Reginato (Rua Corifeu de Azevedo Marques,
807 – Bairro Prolongamento Palmital);
8) Escola Estadual Professor Baltazar de Godoy Moreira (Rua 24 de dezembro,
2687 – Bairro São Miguel);
9) Escola Estadual Professor Benito Martinelli (Av. Ellezer Rocha, 600 – Bairro
Santa Antonieta);
10) Escola Estadual Bento de Abreu Sampaio Vidal (Rua Cincinatina, 252 – Jardim
Maria Isabel);
11) Escola Estadual Monsenhor Bicudo (Av. Rio Branco, 803 – Bairro Senador
Salgado Filho);
12) Escola Estadual Professora Carlota de Negreiros Rocha (Rua Antônio Augusto
Neto, 344 – Bairro Fragata);
13) Escola Estadual Professor Edson Vilanel Alves (Rua Gonçalves Ledo, 1475 –
Bairro Palmital Prolongamento);
Notícias Relacionadas
14) Escola Estadual Geógrafa Emico Matsumoto (Rua Angelina Balco da Silva,
319 – Bairro Nova Marília);
15) Escola Estadual Gabriel Monteiro da Silva (Av. Santo Antônio, 981 – Bairro
Alto Cafezal);
16) Escola Estadual Professor Geraldo Zancopé (Rua América, 115 – Vila
Palmital);
17) Escola Estadual Padre João Walfredo Rothermund (Rua Gildo Bonato, 277-
Jardim Planalto);
18) Escola Estadual José Alfredo de Almeida (Av. Tomé de Souza, 05 – Jardim
Continental);
19) Escola Estadual José Augusto Bartholo (Rua Girassol, 301 – Distrito Avencas);
20) Escola Estadual Dr. Lourenço de Almeida Senne (Rua Pio XII, 397 – Bairro
Hermínio Firmino Polon);
21) Escola Estadual Professora Maria Cecília F. de Freitas (Rua João Batista
Marinho, 70 – Bairro Nova Marília);
22) Escola Estadual Maria Izabel Sampaio Vidal (Av. Sampaio Vidal, 626 – Bairro
Pe. Nóbrega);
23) Escola Estadual Professora Maria Stella de C. Cesar (Rua Gaspar de Lemos,
674 – Bairro Palmital Prolongamento);
24) Escola Estadual Nasib Cury (Rua João C. Carvalho, 288 – Bairro Teotônio
Vilela);
25) Escola Estadual Professor Nelson Cabrini (Av. Antonio Hernandez, 86 – Jardim
Esplanada);
26) Escola Estadual Professora Neuza Maria Marana Feijão (Rua Gonçalves Dias,
70 – Distrito de Lácio);
27) Escola Estadual Professora Oracina Correa Moras Rodine (Rua Humberto R.
Alves, 275 – Jardim das Pérolas);
28) Escola Estadual Monsenhor Priminio Antônio Schmidt (Fazenda Santa Helena – Rod. BR 153, Km 221 – Distrito Dirceu);
29) Escola Estadual Professora Reiko Uemura Tsunokawa (Rua Antonio Ribeiro
dos Santos, 134 – Núcleo Habitacional J.K.);
30) Escola Estadual Professora Ruth Mamede de Godoy (Rua Kaniti Yamane, 165 – Distrito de Rosália);
31) Escola Estadual Vereador Sebastião Mônaco (Rua Amador Bueno, 956 – Vila
Comerciários II);
32) Escola Estadual Professora Sylvia Ribeiro de Carvalho (Rua Nair R. Gutierrez,
345 – Bairro Nova Marília);
33) Escola Estadual Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros (Rua Henrique Dias,
854 – Bairro Francisco de Abreu Fernandes);
34) Escola Estadual Professora Wanda Helena Toppan Nogueira (Rua João P. C.
Padilha, s/n – Bairro CECAP Aeroporto) e
35) CEEJA Professora Sebastiana U. Pessine (Rua 24 de dezembro, 162 – Vila
Barbosa).
36) Escola Estadual Jardim Alcir Raineri, (Av. Alcebiades Spadotto, 165,
Jardim Alcir Raineri)
