Atribuição de aulas no Estado terá novo modelo em 2026

A Secretaria da Educação do Estado definiu novas regras para o processo de atribuição de classes e aulas nas escolas públicas em 2026.

Professores efetivos, não-efetivos e com contratos temporários terão classificação a partir dos mesmos critérios, de acordo com a categoria.

São ao todo seis indicadores com destaque para tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), bem como desenvolvimento (20%). Além disso, jornada ou carga horária atual (2,5%), titulação acadêmica (7,5%) e avaliação de desempenho (30%).

O critério de desempenho entra na lista após adoção da ferramenta na rede estadual em 2025 em escolas de tempo parcial e integral.

Desse modo, haverá duas etapas com foco nas metodologias e gestão em sala de aula dos professores. A primeira, ‘diagnóstica’, e a segunda de avaliação de desempenho.

A titulação acadêmica, que já influenciava atribuição dos docentes efetivos e não efetivos, passa a ser critério também para os professores temporários.

Assim, diplomas de mestrado, doutorado ou aprovações em concursos de provas de títulos entram na conta do candidato e podem ser um diferencial.

Confirmação de participação

Outra mudança proposta para 2026 é a inclusão de uma etapa obrigatória a todos os candidatos à atribuição de ‘confirmação da participação’.

Nesse momento, o docente confirma os dados pessoais e funcionais, declara eventuais acúmulos de cargo e manifesta interesse em carga horária, programas e projetos, como o Programa Ensino Integral (PEI).