24/09/2021 as 09:21h por: Saúde
Apenas dois dias antes de rever a proibição da vacinação de adolescentes contra a Covid-19, o Ministério da Saúde interpelou oficialmente a Secretaria estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro sobre a imunização de menores de idade no estado, como mostra um ofício do órgão federal enviado à pasta.
O documento do dia 20 de setembro, classificado como "urgente", citava o total de adolescentes fluminenses com registro de vacinação àquela altura (384 mil) e perguntava "quais os estudos técnicos utilizados para justificar a vacinação de adolescentes" e "quais as razões que levaram o ente federado a descumprir as orientações do PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19)". A decisão do governo federal de suspender a vacinação de adolescentes foi reconsiderada na noite desta quarta-feira, dia 22. O ofício, ao qual o Globo teve acesso, é assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do ministério, Rosana Leite Melo, que também assinou a nota que suspendeu a vacinação de adolescentes sem comorbidades no último dia 16. O texto se baseia numa diretriz antiga da Saúde, segundo a qual o calendário a ser seguido na campanha "é de imunização da população de 18 anos ou mais". O documento destaca, contudo, que "há considerável volume de aplicação de doses de vacina na população de 12 a 17 anos" e que "foram ministradas doses de imunizantes não aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)".O ministério perguntou, entre outras coisas, quando foram iniciadas as vacinações da população abaixo de 18 anos, quais os parâmetros adotados para escalonar a vacinação de adolescentes, quais os estudos técnicos utilizados para justificar a vacinação de adolescentes (trecho em que pediu à SES "menção específica para utilização da vacina de cada fabricante não autorizada para esta faixa etária pela Anvisa") e, por fim, quais as razões que levaram o estado a "descumprir as orientações do PNO".
O ofício chegou ao gabinete do secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, nesta terça-feira, um dia antes de o ministério voltar a recomendar a imunização dos adolescentes. Chieppe teve até o fim desta quinta para responder. O documento também teve versões enviadas a outros estados.
A maioria dos 384 mil adolescentes que receberam a primeira dose da vacina no Rio de Janeiro até o dia 20 de setembro se vacinou antes que o Ministério da Saúde suspendesse a vacinação dos menores sem comorbidades na semana passada. A decisão reconsiderava uma recomendação antiga do próprio ministério, disponível numa nota técnica enviada aos estados no dia 2 de setembro.
Naquele dia, o MS optou por "recomendar a ampliação da oferta da vacinação contra a Covid-19 para a população de 12 a 17 anos sem comorbidades, com início a partir de 15 de setembro de 2021", com o imunizante da Pfizer, o único autorizado pela Anvisa para uso nesse público.
A nota técnica, também assinada por Rosana Leite de Melo, levava em conta "a previsão de que até o dia 15 de setembro de 2021 tenhamos concluído o envio de doses suficientes para vacinar 100% da população brasileira maior de 18 anos com pelo menos a primeira dose", estágio a partir do qual a vacinação de adolescentes estaria liberada.
Àquela época, a ordem do ministério era vacinar os adolescentes sem comorbidades por último, priorizando os adolescentes com deficiência, os adolescentes com comorbidade, as adolescentes grávidas ou puérperas e os adolescentes privados de liberdade.
Muitos secretários de Saúde descumpriram a orientação, pois disseram ter doses suficientes para a vacinação desses públicos e não desejavam mantê-las em estoque. Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que cabe aos estados e municípios decidir sobre a vacinação de adolescentes.
A mudança de orientação do Ministério da Saúde sobre a vacinação de adolescentes ocorreu na última quinta-feira, quando o presidente Jair Bolsonaro tomou conhecimento da morte de uma jovem de 16 anos, sete dias depois de receber o imunizante contra a Covid-19 em São Bernardo do Campo (SP).
Gestores locais apontaram a falta de justificativa técnica para a decisão, e muitos deles, inclusive Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde da capital fluminense, anunciaram que continuariam vacinando menores de idade a despeito da ordem do governo.
No dia seguinte, o Estado de São Paulo concluiu que a vacina da Pfizer não foi a causa provável da morte da adolescente, e sim uma doença autoimune denominada Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PPT). Diante disso, o governo federal recuou mais uma vez e decidiu liberar a vacinação contra a Covid-19 para adolescentes em todo o país.
Como revelou a colunista Malu Gaspar, a proposta da suspensão da vacinação de adolescentes não passou pelas equipes de especialistas do Programa Nacional de Imunização e da Câmara Técnica do Ministério da Saúde.
O anúncio da medida provocou uma crise entre o ministro Marcelo Queiroga e os técnicos da pasta, que chegaram a ameaçar uma demissão coletiva. O conflito foi mediado justamente por Rosana Leite de Melo, que ficou de levar as reclamações dos especialistas à apreciação do ministro.
O ofício enviado à Secretaria de Estado de Saúde na última quinta-feira (23) traz questionamentos sobre o uso de outras vacinas que não a da Pfizer em adolescentes, o que é proibido pela Anvisa. Por registros lançados no SI-PNI, um sistema alimentado pelos municípios, o Ministério da Saúde contabilizou 1.635 casos do tipo no Rio de Janeiro até o dia 20 de setembro.
Só na capital, foram 326 ocorrências até a última terça-feira, segundo o sistema de Informações em Saúde da Secretaria municipal de Saúde (SMS), o Tabnet municipal, uma outra fonte oficial. Os registros podem resultar de equívocos que aconteceram no momento do cadastro dos vacinados.
No entanto, em ao menos um caso o erro aconteceu de fato: uma adolescente puérpera foi vacinada com a CoronaVac no dia 23 no mês passado na cidade do Rio, como o GLOBO mostrou. A SMS admitiu o engano neste episódio específico, mas não respondeu sobre os outros 325 registros informados em seu sistema.