Giro Marília -Com maioria formada, TSE nega cassação de Sergio Moro

Caio Barbieri Com maioria formada, TSE nega cassação de Sergio Moro

Com maioria formada, TSE nega cassação de Sergio Moro
Caio Barbieri
Com maioria formada, TSE nega cassação de Sergio Moro
Após intensos dias de debates, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta terça-feira (21) o julgamento que poderia resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

Com maioria, o placar atual apontou 6 votos a favor de manter o ex-juiz no cargo eletivo para o qual foi eleito na última eleição. Ele é alvo de ações que o acusam de abuso de poder econômico e político, além do uso indevido de meios de comunicação durante a pré-campanha durante o pleito de 2022.

Os ministros do TSE estão avaliando recursos apresentados pelas coligações lideradas pelo PT e PL contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que inicialmente havia negado a cassação. O julgamento foi retomado nesta terça-feira e teve início na última quinta (16).


O relator do caso, Floriano Azevedo, apresentou voto pela improcedência dos recursos, argumentando que não foi comprovado o uso indevido ou abusivo de meios de comunicação, nem desvio de recursos do fundo partidário.

Até o momento, seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo e Maria Isabel Galotti.

"Identificamos gastos relevantes na fase de pré-campanha dos candidatos ao senado do Paraná. Porém, a análise específica desses gastos, bem como a avaliação da dimensão quantitativa e qualitativa de tais dispêndios, à luz das circunstâncias que revestiram a errática pré-candidatura do investigado Sergio Moro, impedem e excluem a caracterização do abuso de poder econômico", ressaltou o relator.

As coligações lideradas por PT e PL questionavam a legalidade da conduta de Moro no período pré-eleitoral, alegando que o ex-juiz realizou atos com grande alcance e alto investimento financeiro, o que teria proporcionado vantagem ilícita em relação aos demais candidatos ao Senado Federal pelo Paraná.

Moro, que inicialmente se filiou ao Podemos como pré-candidato à Presidência da República, posteriormente migrou para o União Brasil visando disputar o cargo de deputado federal por São Paulo. Com o indeferimento da transferência de domicílio eleitoral, o ex-juiz passou a pleitear a vaga de senador pelo Paraná.

No mês de abril, o TRE-PR decidiu por 5 votos a 2 contra a cassação do senador. Os autores das ações recorreram da decisão e o caso foi levado ao TSE, onde o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra a cassação de Sergio Moro.

Fonte: Nacional


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