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Justiça negou pedido de delegado contra Zambelli
Reprodução/Twitter
Justiça negou pedido de delegado contra Zambelli

A Justiça negou o pedido do delegado da Polícia Federal Disney Rosseti para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) a indenizá-lo por danos morais após a publicação de "fake news" nas redes sociais da deputada.

De acordo com Rosseti, Zambelli teria divulgado uma publicação dizendo que ele atuou de forma negligente na condução da Operação Lava Jato em São Paulo. A defesa da deputada argumentou que suas declarações são relacionadas à sua atividade  parlamentar e estão protegidas pela imunidade por prerrogativa de função, não tendo praticado nenhum ato ilícito capaz de ensejar reparação por danos morais. Na ocasião, também pediu para que o autor fosse condenado por litigância de má-fé.

"As postagens da ré, objeto da ação, nos exatos termos em que foi publicada em seu perfil na rede social, estão despidas de animus injuriandi ou difamandi. Em verdade, diante do teor da mensagem em análise, percebe-se claramente o intuito de defender uma escolha política feita pelo presidente Jair Bolsonaro; em síntese, uma posição ideológica", disse a juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

De acordo com a magistrada, "não há na postagem em comento qualquer expressão chula, nitidamente ofensiva ou xingamento dirigido pela ré ao autor, não podendo a ré, por outro lado, ser responsabilizada por eventual manifestação de terceiros naqueles termos. Ademais, não houve desdobramento fático do conteúdo veiculado pela ré na vida do autor, que, ao contrário, comprovou manter seu prestígio e a incolumidade de sua imagem dentro e fora da corporação policial".

Sobre o pedido de Zambelli , a juíza julgou improcedente, pois não vislumbrou má-fé.



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