Vera Cruz - Angelica Munis Barreto, moradora em uma casa a seis metros da ferrovia em Vera Cruz, vive dias de desespero após notificação da Rumo Malha Paulista para desocupação em 15 dias, inclusive com a previsão de demolição do imóvel: ‘choro todos os dias’,.
Atualmente, ela sobrevive com o Bolsa Família e renda eventual como catadora de recicláveis. Segundo a moradora, com a notificação extrajudicial o fiscal da empresa disse que ela “pode retirar móveis e paredes”.
A carta tem identificação da Rumo e de uma empresa de engenharia que presta serviços na limpeza e recuperação da ferrovia.
O trabalho envolve a tentativa de acordos extrajudiciais para liberar a faixa de domínio que, aliás, atinge 21 metros na lateral ao longo dos trilhos.
O caso não é isolado, já que mais moradores receberam notificações, porém com variação Algumas ocupações devem perder cercas, espaços de animais ou plantio. Angélica vai perder a casa.
“Ninguém veio explicar sobre a desocupação. Eu choro todos os dias. Não tenho para onde ir.” A moradora espera agora inclusão em programa social de habitação. “Construí essa casa com dinheiro suado”, desabafou.
Risco de despejo
Como as notificações são extrajudiciais, moradores que deixem de cumprir podem ser alvos de ações de despejo e liberação. Contudo, a disputa judicial pode dar prazo às famílias até a saúde,.
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A concessão prevê obras entre Bauru e Panorama até 2028. Não há data definida para reintegração do trecho em Vera Cruz.
A empresa já possui ofensivas judiciais em Garça, Marília e Pompeia, ampliando o impacto das notificações em cidades da região.
O trecho de ocupações em Vera Cruz ocupa pouco mais de cem metros. Apesar de toda a repercussão a prefeitura diz que não recebeu qualquer notificação oficial do caso. A Rumo Contradiz a informação, inclusive, em nota oficial, veja abaixo
“Levantamento socioeconômico”
“A concessionária informa que está realizando um levantamento socioeconômico das famílias residentes nas áreas lindeiras à faixa de domínio ferroviário no município de Vera Cruz. As subnotificações emitidas encontram-se dentro do prazo legal, com o objetivo de orientar as famílias para que possam se adequar às exigências antes de qualquer medida de demolição ou reintegração de posse.
A empresa informa ainda que mantém diálogo com a Prefeitura de Vera Cruz, e esclarece que parte dos imóveis envolvidos pertence à União, situação que já está sendo tratada pela Prefeitura junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Os encaminhamentos relativos a famílias em situação de vulnerabilidade social serão analisados caso a caso, a partir do levantamento socioeconômico em andamento, em articulação com o poder público municipal.”
