O Conselho Municipal de Políticas LGBT em Marília revelou na segunda-feira denúncia de um caso de transfobia em UBS na zona oeste e provocou repercussão, inclusive com nota oficial da Saúde que promete ‘reforço de protocolos’ junto às equipes.
O caso envolve paciente com transfeminilidade, ou seja, identificação com gênero feminino. Conforme a denúncia, envolve tanto o reconhecimento à condição de trans quanto uso de nome social.
O presidente do Conselho, o educador Cin Falchi, foi até a UBS Chico Mendes conversar sobre o caso. Descobriu, inclusive, que a unidade não mantém visível cartaz sobre direito ao uso do nome social. “Eu mesmo trouxe o cartaz há um ano ou pouco mais”, disse.
Além disso, informou que o caso deve ir à Ouvidoria da cidade. E, ainda, que o conselho presta suporte para representação, bem como eventuais medidas judiciais.
“Boletins de ocorrência também podem ser realizados e colaboraremos sempre que for a manifestação de vontade.”
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Disse ainda que há denúncia de casos também em relação a pacientes com transmasculinidade na mesma unidade de saúde. “A denúncia não é o fim, é o começo da luta”, postou em rede social do conselho.
Nota oficial da Saúde
Em nota assinada pessoalmente pela secretária Paloma Libanio, a Saúde “reafirma de forma categórica seu compromisso com a proteção das garantias fundamentais”.
Além disso, anunciou “medidas cabíveis para esclarecer os fatos, reforçar protocolos e garantir que situações dessa natureza não se repitam”.
Assim, todas as unidades e equipes devem receber orientação e sensibilização para normas de acolhimento, bem como respeito às identidades. Além disso, práticas de cuidado humanizado que devem nortear todo atendimento no SUS.
“A diversidade é um valor inegociável.E o SUS de Marília seguirá atuando para que cada pessoa seja reconhecida em sua integralidade, sua história e sua dignidade.” Acesse aqui a íntegra da nota oficial.
