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Marília
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou nesta quarta-feira e divulgou hoje resultado de ação direta de inconstitucionalidade aberta para cassar a cobrança da CIP (Contribuição sobre Iluminação Pública) pela Prefeitura de Marília de Marília e decidiu: a cobrança e o sistema de reajuste são legais e estão mantidos. Você vai continuar […]
Marília
Direta de Inconstitucionalidade nº 2086633-58.2015.8.26.0000 Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Réus: Prefeito do Município de Marília e Presidente da Câmara Municipal de Marília Comarca: São Paulo Voto nº 22.309 Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei nº 7.566, de 21 de novembro de 2013, que alterou a Lei nº 5.377, de 26 […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a cor vermelha para a bandeira tarifária de setembro. Os valores extras a serem cobrados a partir de 1º de setembro foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (31). No caso da bandeira vermelha, o acréscimo na conta de luz será R$ 4,50 para cada […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os […]
Economia
Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de […]
Marília
A Procuradoria Geral de Justiça protocolou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tornar ilegal a lei 7.566 de 2013, que criou nova tabela e reajuste anual para a CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), cobrada junto com a conta de luz. A lei está em vigor desde o ano passado. A ação, protocolada […]
Economia
A conta de luz fica mais alta para consumidores em geral de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul terão a partir desta quarta-feira. Os percentuais de reajuste foram aprovados hoje (7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) responsável pelo fornecimento em […]
Economia
Por causa do uso intenso de energia de termelétricas, a bandeira tarifária que será aplicada em janeiro será vermelha para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional. Isto significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 megawatts-hora consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. As bandeiras de janeiro foram divulgadas hoje […]
Economia
A inflação oficial de novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá sofrer impacto de pelo menos três itens que pesam no bolso do consumidor brasileiro. Além do dólar, que tem se valorizado mais ante o real nos últimos dias, o mês terá reajustes nas tarifas de energia, autorizados pela Agência […]