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Marília
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou completamente a lei 8.777/21 criada, aprovada e promulgada pelos vereadores de Marília para interferir no contrato e regulação do serviço de zona azul da cidade. A medida atende um pedido do prefeito Daniel Alonso. A lei foi considerada inconstitucional por violar a separação de poderes e promover […]
Marília
A Câmara de Marília nomeou nesta sexta-feira uma comissão responsável pela organização de um concurso público que deve oferecer pelo menos três vagas para escriturário e uma vaga em cadastro reserva para procurador jurídico. A comissão é formada por quatro servidores e será responsável pelo acompanhamento do processo. Ainda não há prazo definido para a […]
Marília
A Câmara de Marília homologou nesta terça-feira proposta da empresa Cmpac Autos Ltda, de São Paulo, com valor de R$ 175.490 para a compra de um novo veículo a ser usado pela presidência da casa, vereadores e secretaria. A licitação teve participação de quatro empresas, mas duas foram desclassificadas. Sobraram a Cmpac e uma empresa […]
Marília
A Câmara de Marília incluiu na pauta da sessão da próxima segunda-feira, dia 20, a votação do projeto de lei que promove a revisão do Plano Diretor de Turismo na cidade com propostas para incentivar negócios, lazer, cuidados ambientais, investimentos públicos e crescimento com op setor. O projeto depende da apresentação de pareceres e encaminhamento […]
Marília
Implantação de pelo menos quatro parques, três museus, pontos de turismo rural, trilhas, circuito de bikes, mirantes e passeios. Estas são algumas das propostas para cenários futuros apresentadas no projeto de revisão do Plano Diretor de Turismo que a Prefeitura de Marília encaminhou para a Câmara da cidade. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de […]
Marília
A Câmara de Marília retoma nesta segunda-feira, dia 9, a discussão do projeto de Lei Complementar 10/2022 que cria duas novas secretarias, cargos comissionados, funções gratificadas e reorganização de setores da administração que enfrenta resistência entre servidores A proposta entrou em debate na semana passada, mas foi retirada da pauta com pedido de vistas do […]
Marília
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que é assegurado ao Poder Legislativo o direito de realizar emendas ao projeto de lei orçamentária apresentado pelo Poder Executivo. A medida dá aos vereadores poder para direcionar até 1,2% do orçamento da cidade, desde que metade desse valor seja para investimentos na área da […]
Nacional
Em mais um episódio da batalha judicial entre a Prefeitura e Câmara de Marília o Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a lei 913 de 2021 aprovada pelos vereadores para garantir isenções de taxas de regularização para ampliações e construções com até 100m² de área. A decisão acompanha voto do relator, o desembargador […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou na noite de segunda-feira o projeto de resolução que aumenta em até 136% os valores a serem repassados a vereadores, assessores e funcionários para pagamento de diárias de viagens. O projeto foi votado sem discussão ou debate e aprovado em poucos minutos. Apenas os vereadores Eduardo Nascimento e Agente Federal […]
Marília
O vereador Marcos Santana Rezende (PSD), 63 anos, presidente da Câmara de Marília, teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Incor (Instituto do Coração), em São Paulo, para onde foi transferido antes do carnaval. O vereador já está no quarto da enfermaria do hospital sob os cuidados de uma equipe multiprofissional para que […]
Marília
O Sindicato dos Trabalhadores em serviços Públicos Municipais de Marília aumentou mais uma vez o tom na pressão contra a prefeitura da cidade por uma reunião para discutir a campanha salarial da categoria. A diretoria anunciou um pedido de “reunião urgente” e quer discutir a campanha diretamente com o prefeito Daniel Alonso. A postura acompanha […]
Marília
A Câmara de Marília publicou nesta sexta-feira duas portarias para reajustar valores do vale alimentação e do auxílio saúde pago a servidores públicos do Legislativo em decisão que repercute na campanha salarial da prefeitura. Os documentos são assinados pela Mesa Diretora, formada pelos vereadores Evandro galete (presidente em substiuição a Marcos Rezende, que esta internado em […]
Marília
A Câmara de Marília retoma nesta segunda-feira as atividades de sessões após recesso de final de ano, mas volta em ritmo desacelerado em função da nova onda de Covid. A sessão será feita em formato híbrido, com possibilidade de participação dos vereadores de forma virtual. A medida deixa a cada parlamentar a opção de medida […]
Marília
O ex-vereador Maurício Roberto, oficial da Polícia Militar na reserva, venceu em primeira instância uma ação judicial em que pede o pagamento de férias e 13º salário pelos quatro anos de seu mandato na Câmara da cidade. É a segunda decisão favorável a ex-vereadores na cidade em casos que criam precedentes e abrem possibilidade de […]
Marília
O vereador Marcos Santana Rezende (PSD), 63 anos, presidente da Câmara de Marília, foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa da cidade com complicações provocadas pela Covid-19. Marcos Rezende testou positivo para a doença na semana passada. Ele havia sido internado com quadro de sintomas respiratórios e estava na enfermaria, […]
Marília
Em votação rápida, sem debates ou discussão, a Câmara de Marília aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de emenda à Lei Orgânica para aumentar o número de vagas no Legislativo. O projeto já havia sido aprovado em primeira votação no dia 13. A aprovação da medida amplia de 13 para 17 o número de […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou de forma rápida e com poucos debates o pacote de projetos polêmicos pautados para a sessão ordinária desta segunda-feira em Marília com medidas que aumentaram salários de políticos, ampliam número de parlamentares na cidade, garante reajuste a comissionados do Legislativo e mais. A primeira votação do pacote foi feita pouco antes das […]
Marília
A Câmara de Marília pode votar na segunda-feira dois projetos para abrir mais uma vaga de assessor comissionado – contratado sem concurso – para os gabinetes dos parlamentares e já reajustar salários de todos os servidores “de confiança” no Legislativo. As propostas aumentam o pacotão de projetos com benefícios para parlamentares e ocupantes de cargos […]
Marília
Um projeto de emenda à Lei Orgânica de Marília prevê aumento do número de vereadores na cidade, com 17 vagas para eleitos ao próximo mandato. Atualmente são 13 parlamentares. A proposta é assinada por 11 dos 13 vereadores e aponta que a medida não causará impacto imediato, já que se aplica aos futuros eleitos, e […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou na noite desta terça-feira o projeto da prefeitura para implantação do Plano de Cargos e Salários que regulamenta salários, evolução da carreira, sistema de promoções por mérito e tempo de serviços e outras disposições. O projeto, que embute ainda a criação de cargos comissionados – por nomeação política sem concurso […]