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Economia
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que entraram com ação contra o órgão requerendo a inclusão de todas as contribuições previdenciárias anteriores a 1994 no cálculo da aposentadoria conseguiram uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Na madrugada desta sexta-feira o ministro Alexandre de Moraes deu o voto de minerva a favor da “revisão da vida toda” […]
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A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) as regras para declaração do Imposto de Renda de 2022. A apresentação da declaração do IR 2022, ano-base 2021, começa no dia 7 de março, uma segunda-feira. O prazo se estende até o dia 29 de abril. Com isso, após dois anos de prazo ampliado, por conta da […]
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A prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mudar. O procedimento, antes feito na agência bancária onde recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS, agora deve ser feita a partir do cruzamento entre as bases de dados do governo. Nesta quarta-feira o governo vai detalhar como será realizada a […]
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Desde 2004, 29 de janeiro foi escolhido como o Dia Nacional da Visibilidade Trans e busca combater a transfobia no Brasil. Uma parte dessa luta quer o reconhecimento pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) do direito de se aposentar conforme o gênero com o qual se identifica, contrariando o dispositivo binário adotado pelas regras de […]
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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem o benefício com reajuste a partir desta terça-feira (25), dia em que o órgão inicia os pagamentos em 2022. Para quem recebe um salário mínimo, o benefício sobe de R$ 1.100 para R$ 1.212. Pela lei, aposentadorias e pensões pagas pelo INSS não podem ser […]
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Nesta segunda-feira, 24 de janeiro, é celebrado o Dia do Aposentado. Para lembrar a data, o iG listou as mudanças para quem deseja se aposentar em 2022. Três delas são nas regras de transição, criadas pela reforma da Previdência para os trabalhadores que já estavam no mercado quando entrou em vigor, em novembro de 2019. […]
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Sancionada no último dia de 2021, a lei que institui o chamado MEI Caminhoneiro já está em vigor. Na prática, os motoristas autônomos interessados em criar um o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como microempreendedor individual já podem se cadastrar no Portal do Empreendedor. A contribuição previdenciária dos caminhoneiros que aderirem ao MEI será […]
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Quem tem viagem marcada a partir do dia 1º de janeiro deve ficar atento a mudanças de regras para passagens aéreas, pacotes turísticos e hospedagem. Sem a extensão da Lei 14.034 — editada para atender a fase crítica da pandemia e que tem validade até esta sexta-feira, 31 de dezembro —, se desistir de uma viagem a partir do […]
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A reforma da Previdência, que fez dois anos em novembro, trouxe profundas mudanças nas regras previdenciárias para os brasileiros, como criação de idade mínima para aposentar, regras de transição, limitação da pensão por morte e alteração no cálculo da aposentadoria, além de aumento do tempo de contribuição. No entanto, a aposentadoria especial foi o benefício mais prejudicado […]
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A fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua sendo um problema para a população em busca de seus benefícios. Uma reportagem do Metrópoles revelou que o número de pedidos de aposentadoria em análise pelo órgão já chegou a 559,9 mil. Os dados foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e consideram as aposentadorias por idade […]
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É muito comum que um cidadão passe por diferentes vínculos trabalhistas durante a vida, como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), MEI (Microempreendedor Individual), autônomo e servidor público. Mas você já parou para pensar como fica a aposentadoria nesses casos? O tipo de vínculo interfere na aposentadoria? Antes de mais nada, é preciso saber que […]
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A expectativa de vida do brasileiro ficou em 76,8 anos, em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Tábua de Mortalidade foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União. Apesar do grande número de mortes por Covid-19 no país — ao fim de 2020, a quantidade de óbitos chegou a 230.452, segundo dados […]
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A partir de 2022, a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser de 35% do benefício, sendo 30% para o pagamento de empréstimos pessoais e 5% para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. De acordo com o órgão, a medida provisória […]
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A Emenda Constitucional (EC) 103, conhecida como reforma da Previdência, completou dois anos, e muitas mudanças, segundo advogados, geraram impactos negativos na vida dos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente em tempos de crise causada pela pandemia. Com a obrigatoriedade de idade mínima de 62 anos para a aposentadoria de […]
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O Supremo Tribunal Federal julgou em 2018 Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 e definiu que o reconhecimento da identidade de gênero e alteração do prenome são direitos do cidadão, com isso, surgem questões quanto ao direito previdenciário da população transexual. Especialistas ouvidos pelo site Consultor Jurídico defendem que as regras do regime de aposentadoria também devem valer […]
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Desempregados que querem continuar contabilizando suas aposentadorias podem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manter a contagem. Além da aposentadoria, o trabalhador terá direito a outros benefícios previdenciários. A medida está imposta no código 1045, que autoriza a contribuição como segurado facultativo. Com isso, o desempregado poderá pagar 20% do salário […]
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) leva, em média, 411 dias para analisar e concluir um recurso sobre aposentadoria. Segundo a autarquia, nos oito primeiros meses de 2021, 656.004 pedidos de aposentadoria foram indeferidos. Enquanto 78.248 recursos foram apresentados. No mesmo período do ano passado, 889.262 solicitações de aposentadoria foram negadas e 174.767 foram formalizadas, informa a […]
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O Ministério da Economia editou uma portaria, na noite desta sexta-feira, que remaneja R$ 70 bilhões do Orçamento deste ano para garantir o pagamento de salários de servidores e aposentadorias nas próximas semanas. A portaria é assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. O texto foi editado por […]
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Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que forem concedidos com atraso de mais de três meses após a data do pedido terão incidência de juros nos atrasados. A medida foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 30 e já está em vigor. Antes, o órgão pagava o retroativo […]
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Os trabalhadores que se aposentaram pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e seguem em serviço podem retirar cotas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mensalmente, mas é preciso estar atento às regras. A Caixa Econômica Federal permite as retiradas desde que continuem com a carteira assinada na empresa em que prestavam serviço quando se aposentaram. […]