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Economia
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no […]
Economia
A partir de 2023, três regras de transição da reforma da Previdência passam a ter novas exigências. Portanto, para pedir aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano, é necessário estar atento à data de nascimento, tempo de contribuição e características do trabalho exercido. Os brasileiros que se enquadram na regra de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a 12 ações que questionam diversos trechos da reforma da Previdência aprovada em 2019. Até agora, apenas o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, votou. Ele se posicionou pela rejeição de oito ações. Nas outras quatros, Barroso impôs condições para a cobrança de contribuição previdenciária por servidores […]
Economia
Passados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência , promulgada em novembro de 2019, quase dois mil municípios ainda não cumpriram uma das regras criadas pelo Congresso: instituir um sistema complementar de aposentadoria para servidores que recebem acima do teto do INSS , hoje em R$ 7.087,22. Isso deveria ter sido feito até […]
Economia
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar critérios de aposentadoria especial de policiais, alterado com a Reforma da Previdência, em 2019. Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil […]
Economia
A reforma da Previdência, que fez dois anos em novembro, trouxe profundas mudanças nas regras previdenciárias para os brasileiros, como criação de idade mínima para aposentar, regras de transição, limitação da pensão por morte e alteração no cálculo da aposentadoria, além de aumento do tempo de contribuição. No entanto, a aposentadoria especial foi o benefício mais prejudicado […]
Economia
O governo federal deve economizar R$ 32,8 bilhões neste ano com as mudanças previstas pela reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado em novembro pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem custar cerca […]
Marília
Um mandado de segurança apresentado nesta quarta-feira à Vara da Fazenda Pública em Marília pede tutela de urgência para suspender os efeitos da lei de reforma da previdência e ao final anular a sessão em que o projeto foi aprovado em meio a um tumulto na Câmara. Foi apresentado pelo advogado Luís André Lisque Noro […]
Economia
A Emenda Constitucional (EC) 103, conhecida como reforma da Previdência, completou dois anos, e muitas mudanças, segundo advogados, geraram impactos negativos na vida dos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente em tempos de crise causada pela pandemia. Com a obrigatoriedade de idade mínima de 62 anos para a aposentadoria de […]
Economia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo no início da madrugada desta quinta-feira (11) a Reforma da Previdência para servidores. O texto de emenda à Lei Orgânica (PLO) foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Ontem, na frente da Câmara, manifestantes entraram em confronto com a polícia e […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou na noite desta quarta-feira, com quatro votos contrários, o projeto da Prefeitura de Marília para reforma do sistema de previdência na cidade que aumenta valor de contribuições, prazos e regras para concessão de aposentadorias e pensões. A sessão foi tumultuada por gritos, palavras de ordem, discussões de manifestantes com o […]
Marília
O maior desafio político e administrativo de Marília nos últimos anos entrou na pauta da sessão da Câmara para votação nesta quarta-feira: a reforma no sistema de previdência que altera alíquotas, prazos de aposentadoria, benefícios e outras regras de gestão. A discussão pode ser adiada caso os vereadores atendem pressão e uma campanha corpo-a-corpo promovida […]
Economia
A Câmara municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14) a reforma da Previdência municipal, hoje, os servidores anunciaram greve contra a proposta. O texto foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes e aprovado em primeiro turno em menos de um mês. O Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) confirmou ao […]
Economia
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (13) a votação da Reforma da Previdência para servidores municipais. A medida contara com a criação de uma alíquota para aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1,1 mil e R$ 6,4 mil. De acordo com a prefeitura, a medida é necessária para diminuir o déficit […]
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres em se posiciona contrário aos trechos previstos da Reforma da Previdência, aprovada em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro. Os documentos fazem parte de ações de entidades que questionam a aprovação da proposta. Um dos trechos questionados pela PGR é a alteração nas […]
Marília
O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília protocolou na Câmara da cidade requerimento com proposta de alteração ou inclusão de dez itens no projeto de Reforma da Previdência municipal. O documento foi encaminhado também ao prefeito Daniel Alonso (PSDB) e à presidente do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), Mônica […]
Economia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer promover na capital paulista uma nova reforma da Previdência para bancar um pacote de medidas tributárias que beneficiam empresas na retomada econômica pós-pandemia. A ideia de Nunes começou a ser apresentada a vereadores da base governista nesta quinta-feira (26). O chamado ‘Pacote de Modernização Fiscal’ consiste em […]
Economia
A reforma da Previdência Social fez com que o número de concessões do benefício por invalidez caísse 58,15% de novembro de 2019 até hoje. A modalidade de aposentadoria ficou mais difícil a partir de novas regras implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O portal Metrópoles informa que em 2019, ano que a medida entrou em vigor, foram concedidas […]
Marília
O Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais) convocou servidores de Marília para que eles compareçam na Câmara Municipal ou acompanhar a sessão transmitida pelo Legislativo no Facebook, na segunda-feira, a partir das 17h. O objetivo da mobilização é pressionar os vereadores para que eles rejeitem o projeto da Reforma da Previdência, que está […]
Marília
Um abaixo-assinado online organizado por servidores municipais de Marília reuniu 820 nomes até a tarde desta quarta-feira em uma petição pela rejeição do projeto de lei complementar 22/2021 que promove reforma no regime de previdência na prefeitura da cidade. A petição é uma das iniciativas lançadas em assembleia virtual dos servidores, que preveem ainda corpo-a-corpo […]