Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), reconhece a situação de emergência em sete cidades de seis estados (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe). Todos os decretos municipais de emergência foram publicados este mês.
Os dois municípios mineiros afetados pela estiagem são Olhos D’Água e Palmópolis. As outras duas cidades atingidas pela seca são Bom Jesus da Lapa (BA) e Poço Redondo (SE). Em Mato Rico (PR) e Santa Rosa (RS) a situação de emergência foi decretada em função das chuvas intensas e, em Saudades (SC), devido a enxurradas.
O reconhecimento federal habilita as prefeituras a solicitar e receber recursos da União para recuperar os estragos e prejuízos causados por fenômenos climáticos e realizar atendimentos emergenciais. O reconhecimento federal vale por 180 dias e pode ser renovado.
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Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, as prefeituras têm até dez dias após o desastre para apresentar toda a documentação necessária e pedir o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Pelo menos 181 cidades baianas tiveram a situação de emergência ou de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal entre janeiro e o último dia 20. Em Minas Gerais, foram 183; no Paraná, 157; no Rio Grande do Sul, 158; em Santa Catarina, 97, e, no Sergipe, 17. Em todo o país, no mesmo período, a secretaria nacional já reconheceu situações de emergência ou de calamidade pública em 1.829 municípios.
