O calendário de vencimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) começa no dia 9 de janeiro para veículos de placas com final 1. Os proprietários podem optar por pagamento com desconto à vista ou parcelado. Com o IPVA é feita a cobrança do DPVAT, o seguro obrigatório.
O IPVA é calculado como percentual do valor venal do carro atribuído pela Secretaria da Fazenda do Estado. A secretaria envia neste ano, pela última vez, mensagens por correio aos proprietários com aviso de vencimento e o valor a ser pago, além de informações sobre eventuais débitos existentes. O aviso não serve para pagamento. Caso receba cobrança desconsiderede.
Para consultar o valor atribuído a seu carro, acesse a tabela do IPVA na Fazenda. O imposto estará queda média de 4,8% neste ano.
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As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%.
As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 15,4 bilhões com o IPVA em 2017. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.
Confira o Calendário de pagamento
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.
