A Câmara de Marília aprovou na noite desta segunda-feira por sete votos contra cinco o projeto de lei número 50/2017 que regulamenta a realização de rodeios e outras competições e eventos que envolvem cavalos e bois na cidade. O vereador Wilson Damasceno, presidente da casa, não votou. Também foram aprovadas emendas que destinam parte da arrecadação dos eventos para investimentos sociais.
A votação da proposta, que provoca polêmica desde sua apresentação, foi acompanhada por defensores dos rodeios e ONGS de proteção animal na cidade em uma noite de muitos protestos e manifestações por outros temas em discussão no Legislativo, como vale alimentação para servidores aposentados e a votação de um requerimento que pede informações sobre livros didáticos com imagens de famílias formadas por dois pais ou duas mães.
Votaram a favor do projeto os vereadores Danilo da Saúde, Evandro Galette, João do Bar, Albuquerque, Luiz Nardi, Maurício Roberto e Professora Daniela
Votaram contra a proposta os vereadores Cícero do Ceasa, José Luiz Queiroz, Marcos Rezende, Marcos Custódio e Mário Coraíni.
Antes da votação, o projeto provocou manifestações contra e favor do projeto, que já apareciam até nos pareceres das comissões, que receberam uma manifestação do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração), e um racha na Comissão de Justiça e Redação, que teve um voto contra e dois a favor da lei.
Primeiro a discusar, Cícero do Ceasa fez um longo discurso em que defendeu maior debate antes da votação e levantou alguns pontos polêmicos, como informações muito genéricas em partes do rodeio, como a autorização de “demais modalidades” e a legislação sobre “apetrechos”.
Os outro quatro vereadores contrários ao projeto também usaram a tribuna. Evandro Galette e João do Bar, defensores do rodeio, discursaram a favor da proposta
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A lei do rodeio é resultado de uma iniciativa da direção da Examar, responsável pela exposição agropecuária de Marília, que apresentou um anteprojeto ao vereador Evandro Galette.
Segundo o advogado e presidente da entidade Maurício Maldonado Gonzaga, a proposta atende normas internacionais de cuidados com os animais e respeita uma tradição ruralista do país e da região.
“Pode não ser uma atividade cultural para algumas pessoas, mas para a vida rural é, para muitas pessoas que como eu cresceram com dia-a-dia de trabalho em sítios e fazendas é”, afirmou. Maurício Maldonado disse que além do projeto foram apresentados pareceres e informações técnicas que justificam o rodeio.
A aprovação da lei pode não ser o fim do rodeio. Além de medidas judiciais, protetores de animais prometem manifestações e protestos até que a prefeitura publique a lei e mesmo depois, com eventuais eventos do gênero na cidade.
