A Cohab (Companhia de Habitação Popular de Bauru)apresentou na Justiça de Marília uma ação com acusação de “apropriação indevida” de um terreno do bairro Nova Marília onde foi construída a Emei Balão Mágico, uma das mais tradicionais da cidade.
Após mais de 30 anos de funcionamento da escola, a Cohab quer receber indenização com declaração de uma desapropriação indireta. A ação não apresenta valores.
Segundo a ação, que já provocou uma notificação oficial para a prefeitura, desde 1994 a Coahb tenta um acordo sobre a ocupação do terreno. A Companhia acusa a prefeitura de permanecer “inerte”.
Notícias Relacionadas
A ação cobra a indenização pelo valor real e atualizado do imóvel além de juros compensatórios pelos anos sem decisão sobre o caso. Além da escola, duas quadras e até autorização para um prédio comercial foram promovidas pela prefeitura.
A administração ainda não se manifestou sobre o caso, mas uma das linhas de defesa caminha para ser a demora da Cohab em tomar qualquer medida a respeito. A escola fica na esquina da rua Eduardo Prado com a avenida João Ramalho, quase na divisa dos bairros Nova Marília e Monte Castelo.
O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz abriu prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Marília apresente a contestação sobre uso e ocupação do imóvel.
