A Prefeitura de Marília distribuiu nota no início da tarde desta sexta-feira para defender o projeto de reorganização da Procuradoria Jurídica e anunciar que o Plano de Carreira para “corrigir distorções de todos” em 2018.
A medida vai levar o salário inicial da função dos atuais R$ 2.409 para R$ 4.148 para cargas de quatro horas, Procuradores cumprem oito horas. O ganho salarial será de 72%. Segundo a nota, o projeto acompanha alteração de classificação dos procuradores que já ocorreu no Legislativo. Os procuradores da Câmara – são dois – não recebem sucumbência e nem dobram carga horária.
A proposta provocou reações de vereadores como o presidente da Câmara, Wilson Damasceno, e José Luiz Queiroz, que já divulgaram manifestações contra a proposta.
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Veja abaixo a íntegra da nota oficial da Prefeitura sobre o caso
“A Prefeitura de MarÍlia informa que o projeto enviado à Câmara Municipal tem o intuito de reorganizar e reestruturar a Procuradoria Geral do Município, inclusive no que diz respeito à referência que passa de 37 para 48, assim como ocorreu recentemente na Câmara dos Vereadores, cujo Departamento Jurídico passou por alteração idêntica.
Vale ressaltar que os advogados e procuradores da Prefeitura possuem, há anos, um Plano de Carreira Próprio que necessita de tal medida com o objetivo de corrigir distorções em seu quadro, assim como ocorrerá com a implantação do Plano de Carreira dos demais servidores já em fase adiantada de estudos, formação da comissão e implantação prevista para o próximo ano, por meio do qual, as distorções de todos serão corrigidas.”
