Uma ação conjunta entre a Acim (Associação Comercial e Industrial de Marília) e a Prefeitura evitou no último final de semana a ação de comerciantes considerados “oportunistas”, com a venda irregular de produtos em plena praça pública no Distrito Municipal de Padre Nobrega.
Um modelo de “feira itinerante” montado na praça prometia venda especial de produtos para final de ano, mas a fiscalização com apoio jurídico da Associação impediu o evento.
“Quando houve a denuncia de que haveria a tal “feirinha da madrugada”, entramos em ação com uma série de exigências legais que eles não conseguiram cumprir”, disse o diretor superintendente da Acim, José Augusto Gomes.
De acordo com o advogado da associação comercial, Enéas Hamilton Silva Neto, o setor de fiscalização foi acionado e os organizadores não tinham todos os documentos exigidos por lei. “Eles tinham alguns, mas não todos. A Polícia Militar foi acionada, colaborando com a ação, com o fiscal Gilson, a feira foi desfeita antes mesmo de se prepararem para as vendas”, comentou.
Notícias Relacionadas
Em nota, a Acim diz que este tipo de comportamento tem se tornado constante em diversas cidades do interior paulista. O grupo de comerciantes considerados “estranhos”, normalmente age em pequenas cidades que apresentam nenhuma dificuldade na venda de produtos, muitas vezes com origem duvidosa.
“Eles aparecem do nada, ficam na cidade um ou dois dias, vendem e somem, Na verdade isso é um crime e os responsáveis deveriam responder criminalmente e não apenas serem impedidos de vender”, disse o presidente da Acim, Libânio Victor Nunes de Oliveira. Dirigente regional da Federação de Associações, Libânio disse que as entidades da região estão orientadas para coibir as feirinhas.
“Nossa defesa é pela igualdade, ou seja, as mesmas obrigações que um comércio fixo sofre o ambulante deve atender também a lei. Não há necessidade de conflitos, discussões ou até mesmo qualquer outra atitude mais drástica. É só exigir que se cumpra a lei fiscal, sanitária, segurança, garantias, trabalhistas dentre outras que inviabiliza qualquer ação ilegal”, explicou.
