Uma empresa de pequeno porte com sede em Mairinque, na região de São roque, venceu a licitação para prestar serviços de captura e encaminhamento de animais de rua em Marília e vai cumprir um contrato de 12 meses com custo total de R$ 840 mil.
A licitação foi homologada nesta sexta-feira com a publicação do resultado no edital e a análise das propostas terminou no dia 19.
os próximos passos são de tramite burocrático, com comunicado ao TCE e elaboração do contrato em que deve constar a data para início dos trabalhos e a forma de prestação dos serviços.
Segundo a Secretaria de Limpeza e Meio Ambiente, responsável pela contratação, o serviço deve ser iniciado em novembro.
O edital de licitação prevê que a empresa preste serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte.
O pagamento será feito no 5º dia útil do mês subseqüente a prestação dos serviços realizados e o edital prevê prorrogação do contrato nos limites da lei, com reajuste pelo IGP-M.
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A empresa vencedora deverá possuir mão-de-obra especializada como motoristas, laçadores, ajudantes, médico veterinário capacitado, além de todos equipamentos de proteção individual e utensílios necessários à perfeita execução do objeto licitado (luvas, laços, cambão, caixas de transporte, focinheiras, cordas, redes, cabrestos, perneiras e outros)
Também deve manter veículos próprios específicos para remoção de animais de pequeno, médio e grande porte (transporte de carga viva) devidamente seguro, equipado com giroflex, GPS e todos materiais necessários para otimização do serviço de resgate.
Os animais de pequeno porte (cães e gatos) resgatados deverão ser micro chipados, castrados, vacinados, vermifugados e reabilitados (cirurgias e tratamentos) quando se tratar de animais atropelados, doentes ou que estão em sofrimento ou correndo risco de vida.
Após reabilitação e alta médica serão encaminhados ao Canil Municipal do Município, ou outro lugar como ONGs, ficando sob responsabilidade da empresa o trato, manejo, serviços veterinários, segurança, manutenção do local e funcionários.
Mas o edital não estabelece onde deverá funcionar o abrigo. Para animais de médio e grande porte, o espaço pode ficar em até 80km de distância.
