Um novo laudo pericial, produzido após contestações sobre os cálculos iniciais divulgados em outubro do ano passado, aponta uma dívida de R$ 5,4 milhões do Daem para pagamento à empresa Águas de Marília.
Durante 20 anos a empresa atuou em forma de concessão para abastecimento de água com um poço na zona norte. Perfurou o poço, instalou equipamentos e gerenciou o sistema até o final do contrato, que venceu em 2017, no primeiro ano da gestão do p´refeito Daniel Alonso, e não foi renovado.
A dívida trata de perdas acumuladas durante o contrato. O novo documento foi anexado pelo perito ao processo que desde 2017 tramita como forma de produção antecipada de provas para uma provável ação de execução que a empresa deve apresentar contra o Daem e Prefeitura de Marília.
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O primeiro laudo indicava uma dívida de R$ 2,92 milhões. Mas a empresa apontou falta de informações sobre juros e correção sobre valores não ajustados de tarifas. A Águas de Marília disse que mudanças na tributação provocaram gastos extras que não foram remunerados.
O perito produziu o documento, com pouco mais de 20 páginas, para responder a apontamentos da empresa, do Daem e Ministério Público sobre os cálculos. No final, indica que foram mantidas as informações sobre a metodologia usada e ‘retifica o valor’ da dívida. A Justiça abriu prazo para que todas as partes do processo se manifestem sobre as novas informações.
A empresa aponta que investiu R$ 15 milhões nos 20 anos em que atuou na cidade. Quando protocolou a ação, a Águas de Marília pediu a prorrogação do contrato até a definição dos valores e forma de pagamento, mas a Justiça rejeitou o pedido.
