O edital da concorrência internacional para concessão do Lote Piracicaba – Panorama, que envolve a rodovia SP-294 em Marília e região, foi lançado nesta quarta-feira (24) com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato. O leilão deve ser feito dia 28 de novembro.
Segundo a Artesp, agência reguladora de transportes no Estado, o novo edital aproveita 80% das contribuições apresentadas durante seis audiências públicas. Foram rejeitadas propostas para redução do número de praças de pedágio.
Entre as mudanças estão a inclusão de obras de implantação de faixas adicionais na SP-310, SP-197 e SP-261, duplicação de pistas da SP-191 e SP-293, marginais em Marília, além de construção do contorno de Piracicaba e novas pistas nas serras Cordeirópolis e Santa Maria da Serra.
A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da Artesp a partir desta quinta-feira (25). As propostas serão apresentadas na sede da B3 em novembro. A previsão de assinatura do contrato e início da operação da nova concessionária é no primeiro semestre de 2020. Veja abaixo as obras previstas
O modelo de pedágios prevê 5% para os usuários do pagamento automático e lança o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil, para oferecer descontos a motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, como moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
Carros de passeio e veículos urbanos de carga poderão ter descontos progressivos em cada passagem, conforme o sentido da viagem, até o limite de 30 viagens – no mês seguinte os descontos são iniciados novamente.
Na prática, cada passagem na praça de pedágio se torna mais barata dentro do mês e há casos em que a tarifa, na trigésima passagem, pode ter um desconto em torno de 90%.
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A previsão é de que as Prefeituras desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS dos pedágios ao longo da concessão. Há estimativa de geração de mais 6.000 empregos diretos e indiretos somente no primeiro ano de contrato, com aumento para 7.000 a partir do segundo ano.
O lote envolve 1.273 quilômetros de rodovias entre a cidade de Piracicaba, na região de Campinas, e o município de Panorama, no extremo Oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul.
O lote Piracicaba – Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence no início do ano que vem, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP.
Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.
Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (os contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas.
A concessionária equipará as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico. As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
