O promotor Oriel da Rocha Queiroz instaurou um inquérito civil e já pediu informações à Prefeitura de Marília e à Codemar para analisar contratos e obras de recuperação do asfalto em Marília.
A medida atende uma representação do engenheiro Ari Sarzedas, que também denunciou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (veja aqui).
A denúncia aponta sobreposição de contratos com reajuste de 19% em seis meses, má qualidade de serviços e descumprimento do contrato com perda de serviços e exigências técnicas.
As falhas provocariam danos ao erário além de asfalto de má qualidade e serviços que criam risco para o trânsito e perda do trabalho, com a volta dos mesmos buracos.
O ofício do promotor encaminhado à prefeitura e Codemar inclui pedidos de informações sobre reenquadramento e limpeza da área a ser recuperada, reparo da base, pintura de impermeabilização do asfalto.
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O engenheiro diz que estas etapas, previstas no memorial descritivo do contrato, não são executadas ou são feitas abaixo das exigências técnicas.
Situações de novas capas de asfalto sobrepostas a outros remendos com perda de qualidade, durabilidade e com riscos para tráfego são outras acusações.
A representação foi acompanhada por fotos de obras na cidade que indicariam a má qualidade dos serviços além das fotos de reparos em outros três municípios – São Paulo, Lins e Santo André – em que os serviços estariam adequados e criam condições de asfalto melhores e mais homogêneas que em Marília.
A investigação pode levar a mais uma ação civil pública contra o prefeito Daniel Alonso, que já acumula denúncias protocoladas pelo promotor.
A defesa do prefeito acusa a promotoria de atuar ‘com dois pesos e duas medidas’ em relação a outras administrações e já apresentou uma representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.
