A Prefeitura de Marília apresentou nesta quarta-feira projeto de lei complementar para reorganizar carreiras da educação na cidade, com equiparação salarial, incorporação de gratificação e outras medidas.
Segundo a prefeitura, o projeto equipara o salário de professores na rede (sem distinção entre Emei e Emef) e também o valor da hora-aula.
A apresentação do projeto mostrou que a diferente provocava variação de até R$ 0,80 na hora/aula, que na conta mensal – e nos cálculos com benefícios acumulados – provocava diferenças salariais significativas.
A prefeitura informou que para ajustar os números foi preciso criar nova tabela de referência para enquadramento. O valor da hora/aula fica em R$ 23,87.
A proposta cria nova tabela de Referências Salariais dos Cargos do Magistério e reenquadra referências iniciais dos cargos de Professor de EMEI, Professor de Inglês da Educação Básica e Professor de Educação Especial.
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A proposta reclassifica referências salariais dos cargos de Professor de EMEF e Professor de Libras para equiparação do valor da hora-aula com o do cargo de Professor de EMEI.
Também muda a referência salarial inicial do cargo de Diretor de Escola Municipal, para integrar gratificação prevista em lei.
O projeto foi encaminhado para a Câmara, onde aguarda tramitação pelas comissões e votação pelos vereadores.
