A Prefeitura de Marília anunciou nesta segunda-feira a abertura de duas licitações para venda de imóveis públicos na cidade e inclui o abandonado Parque Aquático no processo. O processo de licitação pretende promover a venda de um total de seis áreas públicas do município para recompor os cofres do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília).
O primeiro edital, de número 13/2019, modalidade de Concorrência Pública, licitação tipo maior oferta, terá o seu encerramento na quinta-feira, dia 19, às 9h, com abertura dos envelopes às 9h10, referindo-se ao Parque Aquático Municipal, matrícula número 47.179 no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, com área total de 98.836,633 metros quadrados, avaliada em R$ 4.646.037,61 (exceto toboáguas).
O segundo edital, número 14/2019, modalidade de Concorrência Pública, licitação tipo maior oferta, terá o encerramento nesta sexta-feira, dia 20, às 9h, com abertura dos envelopes às 9h10, com total de cinco imóveis:
– Matrícula número 59.005 no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, com lote dominial no Loteamento Veneza, com área total de 1.653,60 metros quadrados, com valor inicial de R$ 431.664,09.
– Matrícula número 60.431 no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, com área dominial no Loteamento Fazenda São Sebastião II, totalizando 4.682,00 metros quadrados, com valor inicial de R$ 1.821.485,10.
– Matrícula número 55.508 no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, sendo um terreno no Loteamento Residencial e Comercial Fazenda São Sebastião, com área total e 7.197 metros quadrados, com valor inicial de R$ 2.346.977,25.
– Matrícula número 47.787 no 2º Registro de Imóveis de Marília, sendo um lote comercial no Residencial Terras da Fazenda, totalizando 7.500,09 metros quadrados, com valor inicial de R$ 3.701.581,41 metros quadrados.
– Matrícula número 60.017 no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, sendo uma área dominial no Loteamento Villa Flora Aquarius, totalizando 6.320,81 metros quadrados, com valor inicial de R$ 2.438.290,47.
Segundo a prefeitura, a medida é uma forma de dar maior liquidez financeira ao Instituto, definida em conjunto entre a equipe diretiva do Ipremm e a administração municipal. O Ipremm sofre falta de recursos por força de uma série histórica de calotes e a administração vem administrando de forma direta pagamentos a aposentados e pensionistas, com repetidos atrasos nos pagamentos.