Um edital de notificação divulgado pela Prefeitura de Marília nesta quinta-feira convoca proprietários de pelo aproximadamente 200 lotes da cidade para promover limpeza de mato. São casos de donos de imóveis não localizados para notificação pessoal.
A relação inclui nomes de incorporadores, proprietários individuais, espólio de proprietários já falecidos e até uma igreja
A notificação abre prazo de dez dias para que os proprietários façam a limpeza. A partir deste prazo estão sujeitos a multas e cobrança por limpeza terceirizada, com custo de R$ 0,72 por m².
A sujeira nos terrenos ganha preocupação extra em função da campanha de combate a criadouros de mosquitos e prevenção de doenças como dengue na cidade.
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Os lotes abandonados muitas vezes acabam como alvos de outras infrações com despejo de entulho e lixo que podem acumular água e permitir proliferação dos mosquitos.
A notificação destaca ainda que é proibido o uso de agrotóxicos ou queimada para capinação e limpeza dos terrenos. O uso irregular pode provocar multa.
Os casos de autuação por abandono ou as cobranças pela limpeza podem provocar inclusão dos proprietários no cadastro de dívida ativa e protesto dos valores com bloqueio de crédito.
Os protestos têm incentivado proprietários a buscar regularização em casos de imóveis vendidos e não transferidos para os novos donos.
