Um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com a liberação de audiências virtuais para programas de concessões em São Paulo pode reabrir calendário de atividades para projetos como a privatização de aeroportos, que inclui Marília.
O documento foi uma resposta a uma consulta da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e deve ser aplicado especialmente para projetos nas áreas de trens Metropolitanos e dos 22 aeroportos regionais do Estado.
Os aeroportos devem ser privatizados em dois lotes, com sedes em Ribeirão Preto, que inclui Marília e mais oito cidades, e São José do Rio Preto, com 13 cidades (veja mais aqui).
Segundo o parecer, o período de anormalidade provocada pela pandemia do coronavírus autoriza a realização de audiências públicas em modo virtual.
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As audiências vão permitir, por exemplo, apresentação de sugestões sobre investimentos em estrutura de atendimento dos aeroportos.
No caso de Marília, a expectativa é que o aeroporto tenha ampliação do terminal de embarque e a melhoria da estrutura de serviços técnicos como equipamentos de orientação e acompanhamento de voos 24h, técnicos de orientação e suporte às aeronaves e mais segurança nos procedimentos, além de eventual atração de mais voos.
O vice-governador Rodrigo Garcia, coordenador dos programas de concessões e parcerias público-privadas do Estado, divulgou o resultado do parecer em suas redes sociais mas não definiu cronograma para a retomada dos processos de concessão.
Mas o governo prevê fazer no dia 1º de novembro a sessão de leilão para a concessão dos aeroportos.
