Na última terça-feira, 14, a Prefeitura de São Paulo foi aconselhada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital para implementar o total bloqueio de atividades, o lockdown . Prefeitura tem cinco dias para dar resposta.
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Para suprir a paralisação e reforçar Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas), Promotoria sugere que verbas públicas sejam aplicadas.
Os promotores Eduardo Valério e Anna Trotta Yaryd argumentam que a medida deve ser adotada para que a Rede Suas seja capaz de atender a todas as pessoas que precisam de assistência social durante a pandemia do novo coronavírus .
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No texto, cita-se a total relevância de manter dignidade humana, cumprindo com o artigo 1º da Constituição Federal. “Se faz imperioso e urgente que o Estado e o Município de São Paulo adotem medidas e políticas públicas efetivas, ágeis, abrangentes e articuladas, que sejam adequadas e proporcionais à gravidade e excepcionalidade do atual estado de pandemia da Covid-19 , em especial, as medidas socioassistenciais necessárias, adequadas e suficientes ao atendimento das necessidades dos mais vulneráveis”, diz a MP.
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Pedido é justificado pelo fato de o país ser considerado o sétimo país mais desigual do mundo. Segundo promotores, a medida deve ser acolhida para pensar nos “mais pobres” que “sem dúvida alguma, serão os mais afetados”. Para a população trabalhadora, a situação diante da pandemia só agrava o crescente cenário de desemprego e trabalho informal.
