O contrato da Prefeitura de Marília com a empreiteira Replan Saneamento para obras de tratamento do esgoto dos Córregos do Barbosa e Pombo ficou R$ 2.689.332,24 mais caro a partir desta terça-feira, acumulou sete aditivos em 21 meses e um custo 35% maior que o do valor inicial.
A obra foi contratada em julho de 2018 com previsão de custo de R$ R$ 30.756.365,95. Desde então os aditivos já provocaram acréscimo de R$ 10.789.101,32 ao valor das obras.
Envolve implantação dos sistemas de afastamento e tratamento de esgoto das bacias do Córrego Barbosa e Córrego do Pombo, que juntas representam quase 70% do esgoto da cidade.
O primeiro aditivo foi assinado poucos meses depois para incluir prazo de atividade de pré-operação. O segundo, assinado menos de um ano depois, provocou um acréscimo de R$ 5,93 milhões. Em cinco meses desde dezembro de 2019 o contrato recebeu novos acréscimos de R$ 4,8 milhões.
Além dos acréscimos de valor, a Replan ganhou um prazo extra de um ano para a conclusão da obra, uma medida assinada em janeiro deste ano.
A empresa é a principal fornecedora de mão de obra e serviços para a prefeitura. Já venceu também as licitações para construção da terceira bacia de tratamento, do Córrego Palmital, com custo inicial de R$ 40 milhões.
A Replan também é responsável por contratos para locação de máquinas e equipamentos, para construção de ecopontos em vínculo com a Secretaria de Limpeza e Meio Ambiente e com obras de ligação e reparos de rede para o Daem.
Fundada em Marília, a empresa atuou por muitos anos com o nome de Esaga e tradicionalmente presta serviços à prefeitura. Além da mudança no nome, mudou a sede fiscal para Campinas.
A contratação da Replan deu uma solução “caseira” para o impasse na instalação das estações, que desde a década de 90 é apresentada como a “Obra do Século” e já envolveu diversos contratos com grandes empreiteiras para produção de planos e início das obras.
Antes da Replan, o contrato para instalação das redes de tratamento foi assinado em 2013 com a OAS, então uma das maiores empreiteiras do país, que seria engolida pelo escândalo da Operação Lava Jato e paralisou as obras em 2015.
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Veja abaixo os sete aditivos assinados com a Replan
Contrato Aditivo 07 ao CO-1165/18
Valor R$ 2.689.332,24 (acréscimo)
Assinatura 04/05/20
Contrato Aditivo 06 ao CO-1165/18
Valor R$ 582.756,96 (acréscimo)
Assinatura 13/12/19
Contrato Aditivo 05 ao CO-1165/18
Assinatura 20/01/20
Prorrogação do prazo de conclusão previsto no item “3” da Cláusula Quinta, referente à pré-operação do afastamento e tratamento dos esgotos – ETE Pombo e ETE Barbosa, por mais 365 dias
Contrato Aditivo 04 ao CO-1165/18
Valor R$ 1.579.650,02 (acréscimo)
Assinatura 13/12/19
Contrato Aditivo 03 ao CO-1165/18
Assinatura 27/11/19
Reprogramação financeira
Contrato Aditivo 02 ao CO-1165/18
Valor R$ 5.937.362,10
Assinatura 12/03/19
Contrato Aditivo 01 ao CO-1165/18
Assinatura 03/08/18
Inclusão na Cláusula Quinta do contrato dos itens 13.1.3 e 13.1.4 do edital (acrescenta à vigência do contrato o prazo de 180 dias referentes à Pré-operação do afastamento e tratamento dos esgotos, que se iniciará após a etapa de conclusão das estações de tratamento de esgotos)
Contrato CO-1186/19
Valor R$ 40.938.435,78 Assinatura
Assinatura 27/09/19
Fornecimento de material e mão de obra para a execução do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto – ETE Palmital
