O Cades (Conselho ambiental e Desenvolvimento Econômico Sustentável) de Marília apresenta nesta quarta-feira as minutas de projetos de lei que serão enviadas ao prefeito Daniel Alonso para regulamentar arborização, controle de fumaça de veículos e compras da prefeitura.
Os projetos devem estabelecer regras para plantio, preservação e controle rigoroso de retirada de árvores, que muitas vezes foram cortadas por pedidos de moradores a vereadores e outros contatos sem avaliação de técnicos da área.
Também prevê controle da fumaça expelida por veículos oficiais e particulares que prestem serviços para a prefeitura. A última minuta estabelece critérios para sustentabilidade em todas as compras efetivadas pela prefeitura, que deve exigir das empresas medidas de controle ambiental.
“A gente sabe que a questão de sustentabilidade está em todas as áreas, não apenas na secretaria de Meio Ambiente. Está em obras, educação, saúde, enfim, todas as secretarias podem trabalhar a questão de ambiente e sustentabilidade”, disse o presidente do Conselho, Vandir Pedroso de Almeida.
Vandir explica que o programa precisa estar na rotina do prefeito e secretários em políticas públicas permanentes.
As propostas foram desenvolvidas para adequar à legislação e fiscalização de Marília às diretivas do Programa Verde-Azul, uma iniciativa do governo do Estado que avalia condições de proteção ambiental e sustentabilidade em municípios.
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Marília tradicionalmente passa vexame na divulgação anual de ranking das cidades com maiores investimentos. Em 2019 a cidade teve nota 6,79 e ficou com a 479ª posição.
A perspectiva é que o quadro possa mudar a partir deste ano com as novas medidas, os três projetos e as obras de tratamento de esgoto.
Segundo o presidente do conselho, o programa estabelece dez diretivas e cada uma representa uma nota na avaliação do município.
O conselho envolve representantes da prefeitura e da comunidade e de acordo com o presidente as iniciativas já vêm sendo discutidas com a administração para direcionar medidas de ajuste ao programa
A reunião, que será feita de forma virtual por medida de prevenção ao coronavírus, está marcada para 14h.
