Representantes das empresas de transportes de estudantes em Marília participaram nesta terça-feira de um encontro com o diretor do Procon na cidade, Guilherme Moraes, para discutir a polêmica com a cobrança das mensalidades durante a quarentena, que suspendeu aulas e os serviços.
O encontro teve como resultado uma ata em que os transportadores se comprometem a oferecer desconto mínimo de 50% da mensalidade durante a quarentena e negociar os casos de forma individual com todos os pais de alunos.
A ata estabelece quatro informações em relação aos contratos:
– As empresas estão autorizadas a oferecer negociação com descontos mínimos de 50%
– Casos em que os pais solicitem descontos maiores devem ser discutidos de forma individual
– A prestação de serviços deverá ser mantida em caso de horários especiais e reposição aos sábados ou outros períodos até final do ano
– Motoristas e pais de alunos podem solicitar a intermediação do Procon para os acordos
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Participaram do encontro nove dirigentes e convidados da Acotema (Associação dos Condutores de Transporte Escolar de Marília) que representa em torno de 70% dos transportadores na cidade. O vereador Marcos Rezende, presidente da Câmara, também participou do encontro.
“Fomos ao Procon discutir se é licíto fazer esta renegociação e temos informação de que´, que seja feita de forma individual com cada pai de aluno expondo a situação dos condutores”, disse o presidente da entidade.
Segundo José Roberto, o acordo será uma proposta de manutenção de contratos. Os pais podem recusar o desconto mas pode haver rescisão dos contratos até eventual retomada. “Quando voltar ao normal seria feito um novo contrato, com novas condições”, disse.
José Roberto destacou que há situações em que os pais não poderão assumir nenhum custo, como caso de desempregados, mas que esses casos serão definidos de forma individual.
“O importante é que os condutores possam manter condição mínima, que a fonte de renda para ele e sua família, porque corremos o risco de quando voltar ao normal ir procurar e o perueiro não teve mais condição de manter, foi procurar outra fonte de renda.
O vereador Marcos Rezende disse que o acordo é uma proposta viável para manter serviços e auxiliar empresas em um momento inédito e difícil.
“São todos trabalhadores, registrados na Emdurb, submetidos à fiscalização do Detran, não são clandestinos, têm seguros, custos, vivem deste trabalho”, disse o vereador.
