O Conselho Municipal de Cultura apresentou em sua última reunião um pedido para que a Prefeitura e a secretaria Municipal de Cultura lancem um edital emergencial de apoio a profissionais do setor sem atividades por causa da crise do coronavírus.
Um comunicado oficial do Conselho destaca que o órgão não tem poder de decisão e nem gestão de recursos para promover o apoio aos profissionais.
A reunião, realizada de forma virtual, teve participação de profissionais da Secretaria
“Reafirmamos nossa disposição de intermediar as discussões entre a Secretaria e os artistas, gestores culturais, técnicos e os defensores do patrimônio cultural, a fim de que o Executivo municipal possa, rapidamente, apoiar atividades dos trabalhadores no setor cultural”, diz o comunicado, assinado pelo presidente do Conselho, Antonio Aparecido Primo.
Veja abaixo a íntegra do comunicado.
“COMUNICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
O necessário isolamento social atingiu fortemente as atividades econômicas. Em Marília e no Brasil, várias pessoas envolvidas no setor cultural estão sem trabalho.
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Motivados por esta situação e pela movimentação de coletivos culturais locais, o Conselho realizou uma reunião on line no dia 06 de maio. Dela participaram conselheiros, representantes de artistas e da Secretaria Municipal de Cultura.
Debatemos uma proposta de edital emergencial para auxiliar os trabalhadores das atividades culturais.
Essa reunião e conversas posteriores mostraram a importância de esclarecer o papel do Conselho Municipal de Cultura: é consultivo e propositivo, ou seja, não é deliberativo. Quem tem poder deliberativo e executivo é a Secretaria Municipal da Cultura. O Conselho pode propor e ser consultado. Deve servir de intermediário entre a sociedade e o poder público.
Uma informação importante: os conselheiros trabalham voluntariamente em prol das atividades culturais, sem qualquer acesso às verbas da secretaria.
No caso do edital emergencial, em análise, sugerimos ideias e propostas. Jamais determinamos qualquer ação, mesmo porque se trata de dinheiro público e há que ser observada a lei que trata de licitações e despesas do poder público.
Finalizando este comunicado, reafirmamos nossa disposição de intermediar as discussões entre a Secretaria e os artistas, gestores culturais, técnicos e os defensores do patrimônio cultural, a fim de que o Executivo municipal possa, rapidamente, apoiar atividades dos trabalhadores no setor cultural.”
